GABINETE ASSESSORIA JURIDICA AS ORGANIZACOES POPULARES

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORTALECIDA. | AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS E ESTRATÉGIAS DE PARTICIPAÇÃOSOCIAL EM ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E PROPOSIÇÕES RELACIONADOS AOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR OBJETO CADASTRAR, PREPARAR E ACOMPANHAR FAMÍLIAS SOLIDÁRIAS VOLUNTÁRIAS, SUBSIDIADAS PELO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL(OSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.

Múltiplo

MANUTENçãO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEçãO AOS DEFENSORES E DEFENSO -RAS DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARá. | IMPLANTAçãO E EXECUçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLESCEN TE AMEAçADOS DE MORTE NO ESTADO DO ACRE. | Programa Estadual de Protecao aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais. | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO AMAZONAS - PROTEGER TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZÃO DE COLABORAREM COMA INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL. | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROVITA/MG | PRESERVAR A VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DA BAHIA, ESTENDENDO EXCEPCIONALMENTE, A OUTROS ESTADOS DA FEDERA- ÇÃO, GARANTINDO NA MEDIDA DO POSSIVEL OS VÍNCULOS FAMILIARES E AFETI- VOS, BEM COMO A INSERÇÃO SOCIAL SEGURA. | EXECUf¶O DO PROGRAMA DE PROTEf¶O A CRIANfAS E ADOLESCENTES AMEAfADOS DE MORTE NO DISTRITO FEDERAL - PPCAM/DF | O PROVITA ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA PRESERVAÇÃO DAS PROVAS TESTE MUNHAIS, FATOR INDISPENSAVÉL A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES. | Desenvolver metodologia piloto de regionalizacao das acoes de protecao e capacitacao para autoprotecao de liderancas e comunidades em situacao de risco/ameaca, de forma vinculada ao Programa Federal de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas PPDDH. | IMPLEMENTAçãO DA EXECUçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLES CENTES AMEAçADOS DE MORTE NO ESTADO DE ALAGOAS. PPCAAM/AL | PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NOESTADO DA PARAÍBA/PPCAAM/PB | INSTRUMENTO QUE ALIADOO AS DEMAIS POL¿TICAS DE PROMOf¶O DOS DIREITOSHUMANOS DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL, VIABILIZARµ A PROTEf¶O INTEGRAL DE CRIANfAS E ADOLESCENTES EM SITUAf¶O DE AMEAfA DE MORTE, COMPONDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E PROTEÇÃO AS TESTEMUNHAS, VITIMAS E FAMILIARES DE VITIMAS DA VIOLÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO | Qualificacao profissional para a populacao LBTQIA+ com foco em mulheres trans e travestis para o mercado de trabalho em Caruaru-PE | EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PPCAAM/RS. | PROTEGER TESTEMUNHAS E VITIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZÃO DE COLABORAREM COM A INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.551/04, DE FORMA A COO PERAR NO COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPUNIDADE. | Acoes necessarias para a execucao do Programa Estadual de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos ameacados no estado de Pernambuco. | PROTEGER TESTEMUNHAS E VíTIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSRAZãO DE COLABORAREM COM A INVESTIGAçãO OU PROCESSO CRIMINAL, CONFORME9.807/99 E LEI ESTADUAL Nº 6.325/00 | Articular medidas de protecao visando a integridade pessoal dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas e assegurando a manutencao de sua atuacao na defesa dos direitos humanos, conforme os termos dos Decretos 6.044/2007 e 9.337/2019, e Portaria 300 de 3 de setembro de 2018 que dispoe sobre a regulamentacao do Programa de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores sociais e Ambi | PROGRAMA DE PROTEf¶O A CRIANfAS E ADOLESCENTES AMEAfADOS DE MORTE NO ESTADO DO ESP¿RITO SANTO - PPCAAM/ES | EXECUçãO E MANUTENçãO DAS AçõES DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLESCENTES AMEAçADOS DE MORTE DO ESTADO DO CEARá - PPCAAM/CE | Programa Estadual de Protecao aos Defensores dos Direitos Humanos do Ceara. | EXECUÇÃO DO PROJETO REFERENTE AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO DISTRITO FEDERAL - PPCAAM NACIONAL. | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DA PARAÍBA | EXECUçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLESCENTES AMEAçADOS DE MORTE NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PPCAAM/PE. | EXECU§¥O DO PROGRAMA DE PROTE§¥O A CRIAN§AS E ADOLESCENTES AMEA§ADOS DE MORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | MANTER A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE COM O INTUITO DE PRESERVAR A VIDA DE CRIANÇAS, ADO-LESCENTES OU JOVENS, EXPOSTOS A GRAVE AMEAÇA, E SEUS FAMILIARES, NO ESTADO DE SÃO PAULO. | ARTICULAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO VISANDO A INTEGRIDADE PESSOAL DOS DEFEN SORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS E ASSEGURAN DO A MANUTENÇÃO DE SUA ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. | Qualificacao Profissional para populacao LGBT - Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Municipio de Aracaju/SE | PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLESCENTES AMEAçADOS DE MORTE, BEM COMO DE SEUS SEUS FAMILIARES, A FIM DE GARANTIR E PRESERVAR SUA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLóGICA, BEM COMO SUA REINSERçãO FAMILIAR, SOCIAL, COMUNITáRIA E ESCOLAR. | PROTEGER TESTEMUNHAS E VíTIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAçA EM RAZãO DE COLABORAREM COM A INVESTIGAçãO OU PRO CESSO CRIMINAL E SEUS FAMILIARES, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 9..807/1999 E DECRETO Nº 3.518/2000. | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESPIRÍTO SANTO - PROVITA/ES

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR OBJETO CADASTRAR, PREPARAR E ACOMPANHAR FAMÍLIAS SOLIDÁRIAS VOLUNTÁRIAS, SUBSIDIADAS PELO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL(OSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO. | PROJETO: BOAS PRÁTICAS EM REDES NA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: SIPIA CONSELHO TUTELAR E SIPIA SINASE.

PROTECAO DO DIREITO A VIDA

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A TESTEMU- NHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | PROTEGER TESTEMUNHAS E VITIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZAO DE COLABORAREM COM A INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL. | Desenvolver metodologia piloto de regionalizacao das acoes de protecao e capacitacao para autoprotecao de liderancas e comunidades em situacao de risco/ameaca, de forma vinculada ao Programa Federal de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas PPDDH. | Articular medidas de protecao visando a integridade pessoal dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas e assegurando a manutencao de sua atuacao na defesa dos direitos humanos, conforme os termos dos Decretos 6.044/2007 e 9.337/2019, e Portaria 300 de 3 de setembro de 2018 que dispoe sobre a regulamentacao do Programa de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores sociais e Ambi | IMPLEMENTAçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO AMAZONAS. | Acoes necessarias para a execucao do Programa Estadual de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos ameacados no estado de Pernambuco. | MANUTENçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO, AUXILIO E ASSISTêNCIA A VíTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAçADAS NO ESTADO DO ACRE - PROVITA/AC. | IMPLEMENTAçãO DA EXECUçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLES CENTES AMEAçADOS DE MORTE NO ESTADO DE ALAGOAS. PPCAAM/AL | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADASBAHIA. | MANUTENçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO à VíTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAçADAS DJANEIRO A 70 PESSOAS INSERIDAS NA REDE DE PROTEçãO INSERIDOS ATRAVéS Dà IMPUNIDADE, DURANTE 36 MESES. | Programa Estadual de Protecao aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais. | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO AMAZONAS - PROTEGER TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZÃO DE COLABORAREM COMA INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL.