Convênio 697159
Convenente: SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E PREVENCAO A VIOLENCIA · Publicação: 22/03/2019
Situação: CONCLUÍDO
Início de vigência: 21/03/2019
Fim de vigência: 31/05/2024
Data de conclusão: 23/02/2026
Última liberação: 18/05/2023
Valor liberado: R$ 4.384.000,06
Contrapartida: R$ 2.245.000,00
Nº do processo: 00135.205478/2019-17
Tipo de instrumento: TRANSFERENCIA LEGAL
CNPJ convenente: 21.798.620/0001-98 — SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE PERNAMBUCO
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DOS DIR. P/A CRIANCA E O ADOLESCENTE (810010)
Município convenente: RECIFE — BRASIL
Objeto
EXECUçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLESCENTES AMEAçADOS DE MORTE NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PPCAAM/PE. (R$ 4.384.000,06 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202081000319 | RELATOR GERAL | MÚLTIPLO | Múltiplo | R$ 30.457.636,47 | R$ 19.337.581,43 |