Convênio 696696
Convenente: GABINETE ASSESSORIA JURIDICA AS ORGANIZACOES POPULARES · Publicação: 21/12/2018
Situação: ADIMPLENTE
Início de vigência: 20/12/2018
Fim de vigência: 31/12/2021
Última liberação: 07/01/2021
Valor liberado: R$ 2.600.000,00
Nº do processo: 00135.217049/2018-10
Tipo de instrumento: TRANSFERENCIA LEGAL
CNPJ convenente: 08.142.432/0001-49 — GABINETE ASSESSORIA JURIDICA AS ORGANIZACOES POPULARES
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DOS DIR. P/A CRIANCA E O ADOLESCENTE (810010)
Município convenente: RECIFE — BRASIL
Objeto
IMPLEMENTAçãO DA EXECUçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLES CENTES AMEAçADOS DE MORTE NO ESTADO DE ALAGOAS. PPCAAM/AL (R$ 2.600.000,00 · Nacional)
IMPLEMENTAçãO DA EXECUçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLES CENTES AMEAçADOS DE MORTE NO ESTADO DE ALAGOAS. PPCAAM/AL (R$ 2.600.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202081000319 | RELATOR GERAL | MÚLTIPLO | Múltiplo | R$ 30.457.636,47 | R$ 19.337.581,43 |
| 2020 | 202081001595 | RELATOR GERAL | Nacional | PROTECAO DO DIREITO A VIDA | R$ 10.426.917,99 | R$ 1.975.336,38 |