Convênio 1AAELN
Convenente: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Publicação: 11/01/2021
Situação: CONCLUÍDO
Início de vigência: 30/12/2020
Fim de vigência: 30/12/2023
Data de conclusão: 08/05/2026
Última liberação: 14/06/2023
Valor liberado: R$ 2.518.534,50
Contrapartida: R$ 3.155.226,09
Nº do processo: 00135.224721/2020-30
Tipo de instrumento: TRANSFERENCIA LEGAL
CNPJ convenente: 04.153.748/0001-85 — PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: MANAUS — BRASIL
Objeto
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO AMAZONAS - PROTEGER TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZÃO DE COLABORAREM COMA INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL. (R$ 2.518.534,50 · Nacional)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO AMAZONAS - PROTEGER TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZÃO DE COLABORAREM COMA INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL. (R$ 2.518.534,50 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202081000319 | RELATOR GERAL | MÚLTIPLO | Múltiplo | R$ 30.457.636,47 | R$ 19.337.581,43 |
| 2020 | 202081001595 | RELATOR GERAL | Nacional | PROTECAO DO DIREITO A VIDA | R$ 10.426.917,99 | R$ 1.975.336,38 |