Convênio 1AAARB
Convenente: SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E PREVENCAO A VIOLENCIA · Publicação: 04/06/2020
Situação: ADIMPLENTE
Início de vigência: 30/05/2020
Fim de vigência: 29/07/2024
Última liberação: 28/12/2023
Valor liberado: R$ 3.122.133,39
Contrapartida: R$ 3.761.024,28
Nº do processo: 00135.208731/2020-28
Tipo de instrumento: TRANSFERENCIA LEGAL
CNPJ convenente: 21.798.620/0001-98 — SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE PERNAMBUCO
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: RECIFE — BRASIL
Objeto
O PROVITA ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA PRESERVAÇÃO DAS PROVAS TESTE MUNHAIS, FATOR INDISPENSAVÉL A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES. (R$ 3.122.133,39 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202081000319 | RELATOR GERAL | MÚLTIPLO | Múltiplo | R$ 30.457.636,47 | R$ 19.337.581,43 |