Convênio 1AAEEI
Convenente: GABINETE ASSESSORIA JURIDICA AS ORGANIZACOES POPULARES · Publicação: 07/01/2021
Situação: CONCLUÍDO
Início de vigência: 31/12/2020
Fim de vigência: 13/09/2022
Data de conclusão: 14/11/2024
Última liberação: 07/06/2022
Valor liberado: R$ 2.749.187,00
Nº do processo: 00135.226486/2020-31
Tipo de instrumento: TRANSFERENCIA LEGAL
CNPJ convenente: 08.142.432/0001-49 — GABINETE ASSESSORIA JURIDICA AS ORGANIZACOES POPULARES
Órgão: Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (SIAFI 30913)
Unidade gestora: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE (307001)
Município convenente: RECIFE — BRASIL
Objeto
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR OBJETO CADASTRAR, PREPARAR E ACOMPANHAR FAMÍLIAS SOLIDÁRIAS VOLUNTÁRIAS, SUBSIDIADAS PELO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL(OSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO. (R$ 2.749.187,00 · Nacional)
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR OBJETO CADASTRAR, PREPARAR E ACOMPANHAR FAMÍLIAS SOLIDÁRIAS VOLUNTÁRIAS, SUBSIDIADAS PELO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL(OSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO. (R$ 2.749.187,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202081000322 | RELATOR GERAL | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 4.450.237,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202081001598 | RELATOR GERAL | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 530.949,80 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 06.262.080/0001-30 | ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBERO - AMERICANOS | DF | R$ 2.400.000,00 |
| 08.142.432/0001-49 | GABINETE ASSESSORIA JURIDICA AS ORGANIZACOES POPULARES | PE | R$ 2.149.187,00 |
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | DF | R$ 431.999,80 |