SIGABRASIL

← voltar para a busca

Convênio 1AAEEA

Convenente: SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH · Publicação: 11/01/2021

Valor total
R$ 3.009.020,61
Registros
1
Emendas de origem
1
Situação (API)
ADIMPLENTE
Abrir no TransfereGov →Ficha no Portal da Transparência →

Situação: ADIMPLENTE

Início de vigência: 30/12/2020

Fim de vigência: 31/12/2023

Última liberação: 18/12/2023

Valor liberado: R$ 3.009.020,61

Contrapartida: R$ 2.261.413,78

Nº do processo: 00135.219251/2020-92

Tipo de instrumento: TRANSFERENCIA LEGAL

CNPJ convenente: 49.238.316/0001-05 — SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH

Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)

Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)

Município convenente: SALVADOR — BRASIL

Objeto

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADASBAHIA. (R$ 3.009.020,61 · Nacional)

Emendas de origem

AnoCódigoAutorLocalidadeAçãoEmpenhadoPago
2020202081001595RELATOR GERALNacionalPROTECAO DO DIREITO A VIDAR$ 10.426.917,99R$ 1.975.336,38

Favorecidos vinculados (11)

CNPJ/CPFFavorecidoUFTotal recebido
03.612.569/0001-04CENTRO POPULAR DE FORMACAO DA JUVENTUDEDFR$ 2.432.302,84
21.730.529/0001-30SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIALBAR$ 1.729.914,29
28.165.513/0001-71SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSRJR$ 1.547.143,29
13.095.667/0001-67SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSRSR$ 1.197.224,59
08.675.169/0001-53SECRETARIA DA PROTECAO SOCIALCER$ 1.003.152,43
04.153.748/0001-85PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASAMR$ 851.967,49
33.863.850/0001-72SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDHACR$ 775.959,91
05.465.167/0001-41SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALMGR$ 548.234,15
04.312.401/0001-38SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIAAMR$ 240.000,00
08.142.432/0001-49GABINETE ASSESSORIA JURIDICA AS ORGANIZACOES POPULARESPER$ 69.003,91
21.798.620/0001-98SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E PREVENCAO A VIOLENCIAPER$ 32.015,09