SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP.

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Fortalecimento das Comunidades Quilombolas, por meio do Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas do Estado do Maranhao, como tambem apoio com distribuicao de kits de irrigacao as comunidades quilombolas dos municipios de Alcantara, Icatu, Cururupu, Serrano, Brejo, Codo, Guimaraes, Pindare, Itapecuru, Bacabal. | Realizacao do 1o Encontro Estadual de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos. | Aquisicao de equipamentos para a implantacao de uma Central de Acessibilidade Comunicacional na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participacao Popular. | Fortalecimento da oferta de acesso a direitos pela populacao em situacao de vulnerabilidade atraves do aumento e da qualificacao dos atendimentos prestados nas comunidades a fim de promover a cidadania e a inclusao social.

PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS

Realizacao de curso de formacao em Educacao em Direitos Humanos com agentes publicos, conselheiros/as de direitos, conselheiros/as tutelares, educadores/as populares, representantes da sociedade civil organizada, profissionais de areas juridicas, comunicacao e liderancas atuantes na rede de promocao, defesa e protecao dos direitos humanos para capacitacao de multiplicadores/as em Direitos Humanos em Sao Luis, Maranha

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Fortalecimento das Comunidades Quilombolas, por meio do Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas do Estado do Maranhao, como tambem apoio com distribuicao de kits de irrigacao as comunidades quilombolas dos municipios de Alcantara, Icatu, Cururupu, Serrano, Brejo, Codo, Guimaraes, Pindare, Itapecuru, Bacabal.

Múltiplo

MANUTENçãO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEçãO AOS DEFENSORES E DEFENSO -RAS DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARá. | IMPLANTAçãO E EXECUçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLESCEN TE AMEAçADOS DE MORTE NO ESTADO DO ACRE. | Programa Estadual de Protecao aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais. | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO AMAZONAS - PROTEGER TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZÃO DE COLABORAREM COMA INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL. | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROVITA/MG | PRESERVAR A VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DA BAHIA, ESTENDENDO EXCEPCIONALMENTE, A OUTROS ESTADOS DA FEDERA- ÇÃO, GARANTINDO NA MEDIDA DO POSSIVEL OS VÍNCULOS FAMILIARES E AFETI- VOS, BEM COMO A INSERÇÃO SOCIAL SEGURA. | EXECUçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLESCENTES AMEAçADOS DE MORTE NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PPCAAM/PE. | EXECU§¥O DO PROGRAMA DE PROTE§¥O A CRIAN§AS E ADOLESCENTES AMEA§ADOS DE MORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | MANTER A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE COM O INTUITO DE PRESERVAR A VIDA DE CRIANÇAS, ADO-LESCENTES OU JOVENS, EXPOSTOS A GRAVE AMEAÇA, E SEUS FAMILIARES, NO ESTADO DE SÃO PAULO. | ARTICULAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO VISANDO A INTEGRIDADE PESSOAL DOS DEFEN SORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS E ASSEGURAN DO A MANUTENÇÃO DE SUA ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. | Qualificacao Profissional para populacao LGBT - Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Municipio de Aracaju/SE | PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLESCENTES AMEAçADOS DE MORTE, BEM COMO DE SEUS SEUS FAMILIARES, A FIM DE GARANTIR E PRESERVAR SUA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLóGICA, BEM COMO SUA REINSERçãO FAMILIAR, SOCIAL, COMUNITáRIA E ESCOLAR. | Qualificacao profissional para a populacao LBTQIA+ com foco em mulheres trans e travestis para o mercado de trabalho em Caruaru-PE | EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PPCAAM/RS. | PROTEGER TESTEMUNHAS E VITIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZÃO DE COLABORAREM COM A INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.551/04, DE FORMA A COO PERAR NO COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPUNIDADE. | Acoes necessarias para a execucao do Programa Estadual de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos ameacados no estado de Pernambuco. | PROTEGER TESTEMUNHAS E VíTIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAçA EM RAZãO DE COLABORAREM COM A INVESTIGAçãO OU PRO CESSO CRIMINAL E SEUS FAMILIARES, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 9..807/1999 E DECRETO Nº 3.518/2000. | IMPLEMENTAçãO DA EXECUçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLES CENTES AMEAçADOS DE MORTE NO ESTADO DE ALAGOAS. PPCAAM/AL | PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NOESTADO DA PARAÍBA/PPCAAM/PB | EXECUf¶O DO PROGRAMA DE PROTEf¶O A CRIANfAS E ADOLESCENTES AMEAfADOS DE MORTE NO DISTRITO FEDERAL - PPCAM/DF | O PROVITA ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA PRESERVAÇÃO DAS PROVAS TESTE MUNHAIS, FATOR INDISPENSAVÉL A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES. | Desenvolver metodologia piloto de regionalizacao das acoes de protecao e capacitacao para autoprotecao de liderancas e comunidades em situacao de risco/ameaca, de forma vinculada ao Programa Federal de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas PPDDH. | INSTRUMENTO QUE ALIADOO AS DEMAIS POL¿TICAS DE PROMOf¶O DOS DIREITOSHUMANOS DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL, VIABILIZARµ A PROTEf¶O INTEGRAL DE CRIANfAS E ADOLESCENTES EM SITUAf¶O DE AMEAfA DE MORTE, COMPONDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E PROTEÇÃO AS TESTEMUNHAS, VITIMAS E FAMILIARES DE VITIMAS DA VIOLÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESPIRÍTO SANTO - PROVITA/ES | EXECUÇÃO DO PROJETO REFERENTE AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO DISTRITO FEDERAL - PPCAAM NACIONAL. | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DA PARAÍBA | PROTEGER TESTEMUNHAS E VíTIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSRAZãO DE COLABORAREM COM A INVESTIGAçãO OU PROCESSO CRIMINAL, CONFORME9.807/99 E LEI ESTADUAL Nº 6.325/00 | Articular medidas de protecao visando a integridade pessoal dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas e assegurando a manutencao de sua atuacao na defesa dos direitos humanos, conforme os termos dos Decretos 6.044/2007 e 9.337/2019, e Portaria 300 de 3 de setembro de 2018 que dispoe sobre a regulamentacao do Programa de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores sociais e Ambi | PROGRAMA DE PROTEf¶O A CRIANfAS E ADOLESCENTES AMEAfADOS DE MORTE NO ESTADO DO ESP¿RITO SANTO - PPCAAM/ES | EXECUçãO E MANUTENçãO DAS AçõES DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLESCENTES AMEAçADOS DE MORTE DO ESTADO DO CEARá - PPCAAM/CE | Programa Estadual de Protecao aos Defensores dos Direitos Humanos do Ceara.

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL

Implantacao e Desenvolvimento do Projeto Rota do Esporte, no Estado do Maranhao.

COORDENACAO E ARTICULACAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE

Promover Educacao e Sensibilizacao de agentes institucionais e atores sociais no estado do Maranhao para construcao do Plano Estadual de Enfrentamento a Mortalidade da Juventude Negra no Maranhao, com recorte aos municipios de Acailandia, Bacabal, Caxias, Codo, Imperatriz, Paco do Lumiar, Sao Jose de Ribamar, Sao Luis e Timon.