Convênio 905537
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP. · Publicação: 25/01/2021
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
Início de vigência: 28/12/2020
Fim de vigência: 30/12/2024
Data de conclusão: 30/12/2024
Última liberação: 30/12/2024
Valor liberado: R$ 254.208,68
Contrapartida: R$ 20.000,00
Nº do processo: 00135212885202014
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 09.556.140/0001-15 — SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACA
Órgão: Ministério da Igualdade Racial - Unidades com vínculo direto (SIAFI 67000)
Unidade gestora: MIR - IGUALDADE RACIAL (810008)
Município convenente: SÃO LUÍS — BRASIL
Objeto
Fortalecimento das Comunidades Quilombolas, por meio do Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas do Estado do Maranhao, como tambem apoio com distribuicao de kits de irrigacao as comunidades quilombolas dos municipios de Alcantara, Icatu, Cururupu, Serrano, Brejo, Codo, Guimaraes, Pindare, Itapecuru, Bacabal. (R$ 350.000,00 · MARANHÃO (UF))
Fortalecimento das Comunidades Quilombolas, por meio do Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas do Estado do Maranhao, como tambem apoio com distribuicao de kits de irrigacao as comunidades quilombolas dos municipios de Alcantara, Icatu, Cururupu, Serrano, Brejo, Codo, Guimaraes, Pindare, Itapecuru, Bacabal. (R$ 350.000,00 · MARANHÃO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202038930001 | MARCIO JERRY | MARANHÃO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202039210009 | BIRA DO PINDARE | MARANHÃO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 550.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 09.556.140/0001-15 | SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP. | MA | R$ 504.208,68 |
| 00.820.295/0001-42 | ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO | MA | R$ 100.000,00 |