SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CNPJ/CPF: 28.165.513/0001-71 · RJ · Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
Emendas recebidas
3
Parlamentares que indicaram
2
Total recebido
R$ 10.659.185,29
Parlamentares que indicaram (2)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7120 | BANCADA DO RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 9.112.042,00 |
| 8100 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 1.547.143,29 |
Emendas recebidas (3) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | BANCADA DO RIO DE JANEIRO | Emenda de Bancada | Assistência social · SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE A FOME APOIO AOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | Convênio Ofertar cafe da manha nas unidades do programa Cafe do Trabalhador Nº: 968001 | RIO DE JANEIRO (UF) | 12/2024 1 pag. | R$ 8.176.042,00 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Direitos da cidadania · PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS PROTECAO DO DIREITO A VIDA | Convênio MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A TESTEMU- NHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | PROTEGER TESTEMUNHAS E VITIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZAO DE COLABORAREM COM A INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL. | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADASBAHIA. | Articular medidas de protecao visando a integridade pessoal dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas e assegurando a manutencao de sua atuacao na defesa dos direitos humanos, conforme os termos dos Decretos 6.044/2007 e 9.337/2019, e Portaria 300 de 3 de setembro de 2018 que dispoe sobre a regulamentacao do Programa de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores sociais e Ambi | IMPLEMENTAçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO AMAZONAS. | Acoes necessarias para a execucao do Programa Estadual de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos ameacados no estado de Pernambuco. | MANUTENçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO, AUXILIO E ASSISTêNCIA A VíTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAçADAS NO ESTADO DO ACRE - PROVITA/AC. | IMPLEMENTAçãO DA EXECUçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLES CENTES AMEAçADOS DE MORTE NO ESTADO DE ALAGOAS. PPCAAM/AL | Programa Estadual de Protecao aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais. | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO AMAZONAS - PROTEGER TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZÃO DE COLABORAREM COMA INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL. | Desenvolver metodologia piloto de regionalizacao das acoes de protecao e capacitacao para autoprotecao de liderancas e comunidades em situacao de risco/ameaca, de forma vinculada ao Programa Federal de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas PPDDH. | MANUTENçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO à VíTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAçADAS DJANEIRO A 70 PESSOAS INSERIDAS NA REDE DE PROTEçãO INSERIDOS ATRAVéS Dà IMPUNIDADE, DURANTE 36 MESES. | Nacional | 10/2020 → 10/2021 2 pag. | R$ 1.547.143,29 |
| 2023 | BANCADA DO RIO DE JANEIRO | Emenda de Bancada | Direitos da cidadania · PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | Convênio Promocao da inclusao social e garantia de dignidade fornecendo gratuitamente documentos basicos a populacao de baixa renda atraves de unidades moveis de atendimento. Nº: 948845 | RIO DE JANEIRO (UF) | 10/2025 1 pag. | R$ 936.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/03/2026 | 2026NE000055 | Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto | 21G5 - PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES 5837 - PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES | 0000 | 735.000,00 |
| 18/03/2026 | 2026NE000056 | Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto | 21G5 - PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES 5837 - PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES | 0000 | 30.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/2025 | BANCADA DO RIO DE JANEIRO | 202371200018 | RJ | RIO DE JANEIRO | R$ 936.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO DE JANEIRO | 202471200017 | RJ | RIO DE JANEIRO | R$ 8.176.042,00 |
| 10/2021 | RELATOR GERAL | 202081001595 | RJ | RIO DE JANEIRO | R$ 773.571,64 |
| 10/2020 | RELATOR GERAL | 202081001595 | RJ | RIO DE JANEIRO | R$ 773.571,65 |