Convênio 948845
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS · Publicação: 03/01/2024
Situação: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
Início de vigência: 29/12/2023
Fim de vigência: 31/01/2026
Data de conclusão: 31/01/2026
Última liberação: 24/10/2025
Valor liberado: R$ 936.000,00
Contrapartida: R$ 19.948,55
Nº do processo: 00135214608202399
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 28.165.513/0001-71 — SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLITICAS PARA MULHERES E IDOSOS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: RIO DE JANEIRO — BRASIL
Objeto
Promocao da inclusao social e garantia de dignidade fornecendo gratuitamente documentos basicos a populacao de baixa renda atraves de unidades moveis de atendimento. (R$ 978.384,23 · RIO DE JANEIRO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202371200018 | BANCADA DO RIO DE JANEIRO | RIO DE JANEIRO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 4.894.793,75 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 28.165.513/0001-71 | SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | RJ | R$ 936.000,00 |
| 03.438.229/0001-09 | FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF | RJ | R$ 900.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | DF | R$ 100.000,00 |