SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PROTECAO DO DIREITO A VIDA

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A TESTEMU- NHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | PROTEGER TESTEMUNHAS E VITIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZAO DE COLABORAREM COM A INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL. | Desenvolver metodologia piloto de regionalizacao das acoes de protecao e capacitacao para autoprotecao de liderancas e comunidades em situacao de risco/ameaca, de forma vinculada ao Programa Federal de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas PPDDH. | IMPLEMENTAçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO AMAZONAS. | Acoes necessarias para a execucao do Programa Estadual de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos ameacados no estado de Pernambuco. | MANUTENçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO à VíTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAçADAS DJANEIRO A 70 PESSOAS INSERIDAS NA REDE DE PROTEçãO INSERIDOS ATRAVéS Dà IMPUNIDADE, DURANTE 36 MESES. | MANUTENçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO, AUXILIO E ASSISTêNCIA A VíTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAçADAS NO ESTADO DO ACRE - PROVITA/AC. | IMPLEMENTAçãO DA EXECUçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLES CENTES AMEAçADOS DE MORTE NO ESTADO DE ALAGOAS. PPCAAM/AL | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADASBAHIA. | Articular medidas de protecao visando a integridade pessoal dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas e assegurando a manutencao de sua atuacao na defesa dos direitos humanos, conforme os termos dos Decretos 6.044/2007 e 9.337/2019, e Portaria 300 de 3 de setembro de 2018 que dispoe sobre a regulamentacao do Programa de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores sociais e Ambi | Programa Estadual de Protecao aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais. | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO AMAZONAS - PROTEGER TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZÃO DE COLABORAREM COMA INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL.

PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS

Pactuar nos municipios da Regiao Metropolitana de Manaus fluxos continuos de encaminhamentos para o acesso aos servicos de Registro Civil de Nascimento (RCN) e Documentacao Basica (DB) da populacao nao documentada desses municipios.

PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES

Implantar laboratorios de Tecnologia educacional nas Unidades Socioeducativas do Amazonas, a partir da aquisicao de equipamentos para o desenvolvimento de atividades de robotica, informatica, audiovisuais e atelie criativo.