Convênio 817863
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · Publicação: 23/11/2015
Situação: NORMAL
Início de vigência: 18/11/2015
Fim de vigência: 14/09/2018
Data de conclusão: 14/09/2018
Última liberação: 27/01/2016
Valor liberado: R$ 150.163,20
Contrapartida: R$ 1.516,80
Nº do processo: 00005205755201543
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.312.401/0001-38 — SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: MANAUS — BRASIL
Objeto
Pactuar nos municipios da Regiao Metropolitana de Manaus fluxos continuos de encaminhamentos para o acesso aos servicos de Registro Civil de Nascimento (RCN) e Documentacao Basica (DB) da populacao nao documentada desses municipios. (R$ 150.163,20 · AMAZONAS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 201516220011 | PAUDERNEY AVELINO | AMAZONAS (UF) | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 150.163,20 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.312.401/0001-38 | SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | AM | R$ 150.163,20 |