PODER JUDICIARIO

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Múltiplo

DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA

O presente projeto tem por objeto implantar o Programa Justica sobre Rodas, do Tribunal de Justica do Estado do Acre, na Comarca de Rio Branco, no intuito de levar a Justica aos mais necessitados, possibilitando a ampla prestacao jurisdicional pelo Estado.

DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA

O presente projeto tem por objeto implantar o Programa Justica sobre Rodas, do Tribunal de Justica do Estado do Acre, na Comarca de Cruzeiro do Sul e demais municipios adjacentes, do Vale do Jurua, no intuito de levar a Justica aos mais necessitados, possibilitando a ampla prestacao jurisdicional pelo Estado, garantindo, assim, a democratizacao do acesso a cidadania e a Justica. Por fim, a Justica sobre Rodas tem por

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Execucao do Projeto Fortalecendo Vidas, em sua etapa de inclusao de jovens no mercado de trabalho, proporcionando aos jovens com vulnerabilidade social e economica a possibilidade de realizarem cursos profissionalizantes, expandindo seu curriculo profissional, bem como a insercao economica dos mesmos

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Estruturacao da Central de Processamento Eletronico (CEPRE) do Tribunal de Justica do Estado do Acre (TJAC).

ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | FOMENTO A ACOES AFIRMATIVAS E OUTRAS INICIATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO E A PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL | IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | CONSERVACAO E RECUPERACAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | TRANSPORTE NAO MOTORIZADO | APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL | FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS E OUTRAS COMUNIDADES TRADICIONAIS | SISTEMAS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Urbanizacao com pavimentacao e drenagem de vias urbanas | Complementacao da Revitalizacao do Mercado do Bosque | Construcao de Quadras Poliesportivas no Municipio de Rio Branco | Urbanizacao com drenagem, construcao de calcadas e meio fio no Conjunto Jardim Sao Francisco em vias urbanas pavimentadas | Aquisicao de Equipamento (Caminhao) | Aquisicao de caminhao, trator agricola com pneus, onibus e onibus Odontologico | Apoio a Projeto de Infraestrutura Turistica - Revitalizacao do Parque Ambiental Chico Mendes no Municipio de Rio Branco - AC | Construcao de calcadas e meio fio em vias pavimentadas urbanas | Drenagem urbana, com calcada, meio-fio e sarjeta em vias pavimentadas | Desenvolvimento de acoes de elaboracao e implementacao do plano de enfrentamento ao racismo institucional de Rio Branco | Construcao de Microterminal Urbano no Municipio de Rio Branco | Pavimentacao em vias urbanas com drenagem. | Requalificacao da Infraestrutura cicloviaria e estruturacao do sistema de bicicletas compartilhadas no municipio de Rio Branco | Pavimentacao Asfaltica em ruas do municipio. | Readequacao e ampliacao de corredores do transporte coletivo no municipio de Rio Branco | Construcao do Mercado Municipal no Bairro Sao Francisco | Aquisicao de Equipamentos (Escavadeira Hidraulica) | Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Rio Branco. | Construcao de drenagem urbana e rede coletora de esgoto para recuperacao da Rua Boulevard Augusto Monteiro | Aquisicao de caminhao tipo carga seca e veiculo utilitario para apoio aos produtores agricolas no Municipio de Rio Branco | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE VEICULOS 0KM | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. | Revitalizacao do Parque Ambiental Chico Mendes e elaboracao do Plano de Comunicacao e Identidade Visual visando fortalecer o Programa de Educacao Ambiental. | Construcao de Quadra de Grama Sintetica no Municipio de Rio Branco

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Modernizacao do Parque Computacional do Tribunal de Justica do Estado do Acre (TJAC).

APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGENCIA PENITENCIARIA

Implantar uma Fabrica de Confeccao de Chinelos no Complexo Penitenciario Acreano.

DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA

Oferecer ao cidadao residente na Cidade do Povo e bairros adjacentes, servicos gratuitos de assistencia juridica voluntaria e mecanismos para a solucao de conflitos, assim como promover a insercao social e a prestacao de informacoes sobre servicos publicos, cidadania e direito, disseminando praticas institucionais voltadas a promocao de protecao de direitos fundamentais e acesso a justica.

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Possibilitar ao Tribunal de Justica do Estado do Acre promover o apoio a estruturacao, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estao envolvidas com o uso problematico de drogas.

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Modernizacao do Parque Computacional do Tribunal de Justica do Estado do Acre (TJAC).

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Garantir o acesso a Justica e a cidadania a populacao mais distante dos centros urbanos, principalmente as populacoes tradicionais (ribeirinhos, colonos, indigenas, seringueiros), desassistida pelo Poder Publico, pela emissao de documentacao basica, tais como: certidoes de nascimento, casamento e obito; carteira de identidade; CPF; titulo de eleitor; carteira de trabalho, realizacao de palestras sobre os direitos do

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Modernizacao do Parque Computacional do Tribunal de Justica do Estado do Acre (TJAC).

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Modernizacao do Parque Computacional do Tribunal de Justica do Estado do Acre (TJAC).

DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA

O presente convenio tem por objeto a instalacao de um Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUS, no bairro Cidade do Povo, com escopo da realizacao de formas alternativas de solucao de conflitos.

DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA

Democratizacao do acesso a Cidadania e a justica no municipio de Cruzeiro do Sul - O presente projeto tem por objeto a implantacao de um Nucleo da Justica Restaurativa no Juizado da Infancia e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, que atuara nas escolas da rede Estadual de Educacao.

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Garantir o acesso a Justica e a cidadania a populacao mais distante dos centros urbanos, principalmente as populacoes tradicionais (ribeirinhos, colonos, indigenas, seringueiros), desassistida pelo Poder Publico, pela emissao de documentacao basica, tais como: certidoes de nascimento, casamento e obito; carteira de identidade; CPF; titulo de eleitor; carteira de trabalho, realizacao de palestras sobre os direitos do

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Implementar o projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco Acre - Democratizar a pratica de esporte e da leitura entre as criancas e adolescentes dos bairros distantes da capital, buscando a ocupacao do tempo livre e evitando o agravamento de distorcoes sociais com a pratica civica de conhecer a estrutura e importancia das instituicoes da justica como provedor de desenvolvimento democratico e da paz social.

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Garantir o acesso a Justica e a cidadania a populacao mais distante dos centros urbanos, principalmente as populacoes tradicionais (ribeirinhos, colonos, indigenas, seringueiros), desassistida pelo Poder Publico, pela emissao de documentacao basica, tais como: certidoes de nascimento, casamento e obito; carteira de identidade; CPF; titulo de eleitor; carteira de trabalho, realizacao de palestras sobre os direitos do

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Execucao do Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das acoes realizadas pelo Educandario Santa Margarida, em Rio Branco-AC, objetivando ampliar os servicos de acesso a justica para populacao mais vulneravel, com vistas a garantia de direitos fundamentais as criancas e adolescentes (de 0 a 12 anos) acolhidos, visando a promocao do direito a cidadania plena durante o periodo de abrigamento.