Convênio 902187
Convenente: PODER JUDICIARIO · Publicação: 29/12/2020
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 02/12/2020
Fim de vigência: 02/12/2026
Data de conclusão: 02/12/2026
Última liberação: 01/11/2023
Valor liberado: R$ 388.026,38
Contrapartida: R$ 58.481,51
Nº do processo: 08015000212202091
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.034.872/0001-21 — PODER JUDICIARIO
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: RIO BRANCO — BRASIL
Objeto
Garantir o acesso a Justica e a cidadania a populacao mais distante dos centros urbanos, principalmente as populacoes tradicionais (ribeirinhos, colonos, indigenas, seringueiros), desassistida pelo Poder Publico, pela emissao de documentacao basica, tais como: certidoes de nascimento, casamento e obito; carteira de identidade; CPF; titulo de eleitor; carteira de trabalho, realizacao de palestras sobre os direitos do (R$ 750.000,00 · ACRE (UF))
Garantir o acesso a Justica e a cidadania a populacao mais distante dos centros urbanos, principalmente as populacoes tradicionais (ribeirinhos, colonos, indigenas, seringueiros), desassistida pelo Poder Publico, pela emissao de documentacao basica, tais como: certidoes de nascimento, casamento e obito; carteira de identidade; CPF; titulo de eleitor; carteira de trabalho, realizacao de palestras sobre os direitos do (R$ 750.000,00 · ACRE (UF))
Garantir o acesso a Justica e a cidadania a populacao mais distante dos centros urbanos, principalmente as populacoes tradicionais (ribeirinhos, colonos, indigenas, seringueiros), desassistida pelo Poder Publico, pela emissao de documentacao basica, tais como: certidoes de nascimento, casamento e obito; carteira de identidade; CPF; titulo de eleitor; carteira de trabalho, realizacao de palestras sobre os direitos do (R$ 750.000,00 · ACRE (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202011970025 | PERPETUA ALMEIDA | ACRE (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202029140011 | SERGIO PETECAO | ACRE (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202030360007 | ALAN RICK | ACRE (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.034.872/0001-21 | PODER JUDICIARIO | AC | R$ 388.026,38 |