Convênio 841114
Convenente: PODER JUDICIARIO · Publicação: 13/01/2017
Situação: NORMAL
Início de vigência: 31/12/2016
Fim de vigência: 30/12/2021
Data de conclusão: 30/12/2021
Última liberação: 19/11/2018
Valor liberado: R$ 289.094,00
Contrapartida: R$ 32.387,97
Nº do processo: 08025000098201602
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.034.872/0001-21 — PODER JUDICIARIO
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTICA - SENAJUS (200143)
Município convenente: RIO BRANCO — BRASIL
Objeto
Oferecer ao cidadao residente na Cidade do Povo e bairros adjacentes, servicos gratuitos de assistencia juridica voluntaria e mecanismos para a solucao de conflitos, assim como promover a insercao social e a prestacao de informacoes sobre servicos publicos, cidadania e direito, disseminando praticas institucionais voltadas a promocao de protecao de direitos fundamentais e acesso a justica. (R$ 289.094,00 · ACRE (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2016 | 201630360001 | ALAN RICK | ACRE (UF) | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA | R$ 289.094,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.034.872/0001-21 | PODER JUDICIARIO | AC | R$ 289.094,00 |