Convênio 937006
Convenente: PODER JUDICIARIO · Publicação: 28/12/2022
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 27/12/2022
Fim de vigência: 27/09/2026
Data de conclusão: 27/09/2026
Última liberação: 22/04/2024
Valor liberado: R$ 25,00
Contrapartida: R$ 93.281,58
Nº do processo: 00135206111202216
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.034.872/0001-21 — PODER JUDICIARIO
Órgão: Ministério das Mulheres - Unidades com vínculo direto (SIAFI 65000)
Unidade gestora: MMULHERES (810012)
Município convenente: RIO BRANCO — BRASIL
Objeto
Possibilitar ao Tribunal de Justica do Estado do Acre promover o apoio a estruturacao, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estao envolvidas com o uso problematico de drogas. (R$ 600.000,00 · ACRE (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 202240380003 | MARA ROCHA | ACRE (UF) | PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.034.872/0001-21 | PODER JUDICIARIO | AC | R$ 250.000,00 |