Convênio 937005
Convenente: PODER JUDICIARIO · Publicação: 02/01/2023
Valor total
R$ 300.000,00
Registros
1
Emendas de origem
1
Situação (API)
EM EXECUÇÃO
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 29/12/2022
Fim de vigência: 29/09/2026
Data de conclusão: 29/09/2026
Última liberação: 21/07/2023
Valor liberado: R$ 30,00
Contrapartida: R$ 5.000,00
Nº do processo: 08016022664202286
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.034.872/0001-21 — PODER JUDICIARIO
Órgão: Fundo Penitenciário Nacional (SIAFI 30907)
Unidade gestora: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (200324)
Município convenente: RIO BRANCO — BRASIL
Objeto
Implantar uma Fabrica de Confeccao de Chinelos no Complexo Penitenciario Acreano. (R$ 300.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 202224240002 | FLAVIANO MELO | Nacional | APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGENCIA PENITENCIARIA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.034.872/0001-21 | PODER JUDICIARIO | AC | R$ 300.000,00 |