Convênio 930445
Convenente: PODER JUDICIARIO · Publicação: 30/12/2022
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 08/12/2022
Fim de vigência: 08/12/2026
Data de conclusão: 08/12/2026
Última liberação: 13/12/2024
Valor liberado: R$ 232.624,21
Contrapartida: R$ 6.060,61
Nº do processo: 08015000122202262
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.034.872/0001-21 — PODER JUDICIARIO
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: RIO BRANCO — BRASIL
Objeto
Execucao do Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das acoes realizadas pelo Educandario Santa Margarida, em Rio Branco-AC, objetivando ampliar os servicos de acesso a justica para populacao mais vulneravel, com vistas a garantia de direitos fundamentais as criancas e adolescentes (de 0 a 12 anos) acolhidos, visando a promocao do direito a cidadania plena durante o periodo de abrigamento. (R$ 600.000,00 · ACRE (UF))
Execucao do Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das acoes realizadas pelo Educandario Santa Margarida, em Rio Branco-AC, objetivando ampliar os servicos de acesso a justica para populacao mais vulneravel, com vistas a garantia de direitos fundamentais as criancas e adolescentes (de 0 a 12 anos) acolhidos, visando a promocao do direito a cidadania plena durante o periodo de abrigamento. (R$ 600.000,00 · ACRE (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 202236400003 | JESSICA SALES | ACRE (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 1.300.000,00 | R$ 0,00 |
| 2022 | 202237030007 | LEO DE BRITO | ACRE (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.034.872/0001-21 | PODER JUDICIARIO | AC | R$ 768.764,21 |