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Emenda 0008 / 2025
202543680008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA HILTON (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.800.000,00
Empenhado
R$ 5.800.000,00
Liquidado
R$ 3.300.000,00
Pago
R$ 3.300.000,00
% Executado
57%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 5.800.000,00 | R$ 5.800.000,00 | R$ 3.300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.154.112/0001-20 | ASSOCIACAO ETERNAMENTE SOU | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 600.000,00 |
| 08.892.829/0001-58 | INSTITUTO FLORES | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 600.000,00 |
| 37.211.131/0001-28 | CASA NEON CUNHA | Associação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 2 | R$ 600.000,00 |
| 03.405.965/0001-52 | INSTITUTO SUAME ESPERANCA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 500.000,00 |
| 15.121.012/0001-41 | COLETIVO AQUARELA DE EDUCACAO CULTURA E ARTE | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 2 | R$ 450.000,00 |
| 23.586.579/0001-11 | CENTRO DE APOIO BRASIL | Associação Privada | SP | ITU | 2 | R$ 400.000,00 |
| 29.150.382/0001-11 | CENTRO DE ACOLHIDA E CULTURA CASA 1 | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 46.735.609/0001-00 | ASSOCIACAO ARCO IRIS RP | Associação Privada | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 10.781.229/0001-64 | ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 44.540.121/0001-00 | INSTITUTO COSTURANDO SONHOS BRASIL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 07.818.952/0001-66 | ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 27.885.657/0001-30 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | Associação Privada | PI | PICOS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 04.332.178/0001-90 | NIX DIVERSIDADE E ECONOMIA SOCIAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 33.754.535/0001-07 | GREMIO RECREATIVO, CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA SAUDOSA MALOCA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 175.000,00 |
Convênios (14)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977504 | CASA NEON CUNHA | Realizar acolhimento e o abrigamento de pessoas LGBTQIA+ em situacao de vulnerabilidade social no municipio de Sao Bernardo do Campo e na regiao do Grande ABC, por meio da oferta de moradia temporaria, espaco de convivencia, seguranca alimentar, atendimento psicossocial, assessoramento juridico e qualificacao profissional | SÃO PAULO (UF) | 28/08/2025 | R$ 600.000,00 |
| 977502 | INSTITUTO FLORES | Executar acoes de qualificacao profissional (com cursos de media duracao), suporte psicossocial e assessoria juridica voltadas exclusivamente a populacao LGBTQIAPN+ em situacao de vulnerabilidade social no municipio de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 22/09/2025 | R$ 600.000,00 |
| 984465 | ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO | Promover acoes culturais e formativas voltadas a valorizacao da diversidade, a inclusao social e ao fortalecimento da producao artistica e da moda autoral, com foco em pessoas LGBTQIAPN+ em situacao de vulnerabilidade | SÃO PAULO (UF) | 02/12/2025 | R$ 600.000,00 |
| 989209 | ASSOCIACAO ETERNAMENTE SOU | Realizacao do VII Encontro Brasileiro de Organizacoes de Paradas LGBTQIA+ como espaco de articulacao politica, fortalecimento de liderancas e consolidacao de rede nacional de advocacy para defesa dos direitos LGBTQIA+. | SÃO PAULO (UF) | 30/12/2025 | R$ 600.000,00 |
| 979884 | INSTITUTO SUAME ESPERANCA | Realizacao de um festival musical gratuito na cidade de Guarulhos/SP, com programacao composta por artistas LGBTQIA+ e oferta de cursos de curta duracao (12 horas) com tematicas culturais voltadas a jovens e pessoas LGBTQIA+. | SÃO PAULO (UF) | 30/10/2025 | R$ 500.000,00 |
| 982186 | COLETIVO AQUARELA DE EDUCACAO CULTURA E ARTE | Promocao dos direitos das pessoas LGBTQIA+, por meio de programacao cultural, oficinas, cursos formativos de media duracao e eventos caracteristicos da cena Ballroom/LGBTQIAPN+/Comunidade Negra, nos municipios de Osasco, Sao Paulo e Campinas. | SÃO PAULO (UF) | 03/12/2025 | R$ 450.000,00 |
| 978171 | CENTRO DE APOIO BRASIL | Capacitacao tecnica e fortalecimento da autonomia de jovens LGBTQIAPN+ e mulheres negras em situacao de vulnerabilidade social, por meio de cursos de curta duracao | SÃO PAULO (UF) | 24/09/2025 | R$ 400.000,00 |
| 981432 | ASSOCIACAO ARCO IRIS RP | Realizar a quarta edicao da Parada Preta LGBTQIA+ de Ribeirao Preto, pormeio de cortejo cultural de rua, acoes formativas e atividades de mobilizacaosocial, com foco na valorizacao das vivencias LGBTQIA+ negras e noenfrentamento ao racismo e a LGBTfobia. | SÃO PAULO (UF) | 30/10/2025 | R$ 350.000,00 |
| 988116 | CENTRO DE ACOLHIDA E CULTURA CASA 1 | Promocao de direitos fundamentais e cidadania para pessoas LGBTQIAPN+,por meio de abrigamento, acolhimento, assistencia social e oferta de oficinas,cursos, atividades socioeducativas e cursos profissionalizantes nos espacos doCentro de Acolhida e Centro Cultural Casa 1. | SÃO PAULO (UF) | 24/12/2025 | R$ 350.000,00 |
| 990176 | GREMIO RECREATIVO, CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA SAUDOSA MALOCA | Promocao e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, por meio da realizacao do 1o Festival da Diversidade LGBT+ de Guarulhos SP | SÃO PAULO (UF) | 31/12/2025 | R$ 350.000,00 |
| 977072 | INSTITUTO COSTURANDO SONHOS BRASIL | Execucao do projeto Costurando Sonhos, que visa promover a inclusao social e a cidadania de pessoas LGBTQIA+, com foco em mulheres trans, por meio de acoes integradas de capacitacao em corte e costura, empreendedorismo, moda sustentavel, formacao em direitos humanos e realizacao de feira de economia criativa no municipio de Osasco/SP. | SÃO PAULO (UF) | 19/08/2025 | R$ 300.000,00 |
| 986666 | ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO | Realizar curso intensivo em letramento algoritmico, seguranca digital e combate a desinformacao voltado a formacao de liderancas e comunicadores LGBTQIA+. | SÃO PAULO (UF) | 24/12/2025 | R$ 300.000,00 |
| 977819 | NIX DIVERSIDADE E ECONOMIA SOCIAL | Promocao dos direitos de pessoas LGBTQIA+ por meio de atividades de visibilidade, esportivas e de atencao a saude no projeto Angels Volley Esporte para inclusao no Estado de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 08/09/2025 | R$ 200.000,00 |
| 987853 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | Realizacao de seminario de formacao e estimulo ao empreendedorismo e a empregabilidade para pessoas trans e travestis negras no estado de Sao Paulo, com foco na promocao do trabalho digno, na geracao de renda e criacao de negocios. | SÃO PAULO (UF) | 24/12/2025 | R$ 200.000,00 |