Convênio 987853
Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS · Publicação: 24/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 22/12/2025
Fim de vigência: 22/12/2026
Data de conclusão: 22/12/2026
Última liberação: 16/01/2026
Valor liberado: R$ 200.000,00
Nº do processo: 00135235432202571
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 27.885.657/0001-30 — ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: PICOS — BRASIL
Objeto
Realizacao de seminario de formacao e estimulo ao empreendedorismo e a empregabilidade para pessoas trans e travestis negras no estado de Sao Paulo, com foco na promocao do trabalho digno, na geracao de renda e criacao de negocios. (R$ 200.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543680008 | ERIKA HILTON | SÃO PAULO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 5.800.000,00 | R$ 3.300.000,00 |