Convênio 990176
Convenente: GREMIO RECREATIVO, CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA SAUDOSA MALOCA · Publicação: 31/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/12/2025
Fim de vigência: 30/12/2026
Data de conclusão: 30/12/2026
Última liberação: 29/01/2026
Valor liberado: R$ 175.000,00
Nº do processo: 00135235438202548
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 33.754.535/0001-07 — GREMIO RECREATIVO, CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA SAUDOSA MALOCA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Promocao e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, por meio da realizacao do 1o Festival da Diversidade LGBT+ de Guarulhos SP (R$ 350.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543680008 | ERIKA HILTON | SÃO PAULO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 5.800.000,00 | R$ 3.300.000,00 |