Convênio 977502
Convenente: INSTITUTO FLORES · Publicação: 22/09/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 17/09/2025
Fim de vigência: 17/09/2026
Data de conclusão: 17/09/2026
Última liberação: 16/12/2025
Valor liberado: R$ 600.000,00
Nº do processo: 00135219459202516
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 08.892.829/0001-58 — INSTITUTO FLORES
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Executar acoes de qualificacao profissional (com cursos de media duracao), suporte psicossocial e assessoria juridica voltadas exclusivamente a populacao LGBTQIAPN+ em situacao de vulnerabilidade social no municipio de Sao Paulo. (R$ 600.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543680008 | ERIKA HILTON | SÃO PAULO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 5.800.000,00 | R$ 3.300.000,00 |