Convênio 977504
Convenente: CASA NEON CUNHA · Publicação: 28/08/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 25/08/2025
Fim de vigência: 25/08/2026
Data de conclusão: 25/08/2026
Última liberação: 16/01/2026
Valor liberado: R$ 600.000,00
Nº do processo: 00135219498202513
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 37.211.131/0001-28 — CASA NEON CUNHA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: SÃO BERNARDO DO CAMPO — BRASIL
Objeto
Realizar acolhimento e o abrigamento de pessoas LGBTQIA+ em situacao de vulnerabilidade social no municipio de Sao Bernardo do Campo e na regiao do Grande ABC, por meio da oferta de moradia temporaria, espaco de convivencia, seguranca alimentar, atendimento psicossocial, assessoramento juridico e qualificacao profissional (R$ 600.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543680008 | ERIKA HILTON | SÃO PAULO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 5.800.000,00 | R$ 3.300.000,00 |