Convênio 988116
Convenente: CENTRO DE ACOLHIDA E CULTURA CASA 1 · Publicação: 24/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 22/12/2025
Fim de vigência: 22/12/2026
Data de conclusão: 22/12/2026
Última liberação: 30/12/2025
Valor liberado: R$ 350.000,00
Nº do processo: 00135238677202550
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 29.150.382/0001-11 — CENTRO DE ACOLHIDA E CULTURA CASA 1
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Promocao de direitos fundamentais e cidadania para pessoas LGBTQIAPN+,por meio de abrigamento, acolhimento, assistencia social e oferta de oficinas,cursos, atividades socioeducativas e cursos profissionalizantes nos espacos doCentro de Acolhida e Centro Cultural Casa 1. (R$ 350.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543680008 | ERIKA HILTON | SÃO PAULO (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 5.800.000,00 | R$ 3.300.000,00 |