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Emenda 1595 / 2020

202081001595 · Emenda de Relator · Autor: RELATOR GERAL (S/PARTIDO / ND) · Relator Geral

Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 10.591.748,00
Empenhado
R$ 10.426.917,99
Liquidado
R$ 2.044.340,29
Pago
R$ 1.975.336,38
% Executado
19%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Ação: PROTECAO DO DIREITO A VIDA

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): Nacional

RP: 9 - Emendas de Relator-Geral

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional21AQ - Proteção do direito à vida3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 10.591.748,00R$ 10.426.917,99R$ 1.975.336,38

Favorecidos (Portal da Transparência) 11 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
03.612.569/0001-04CENTRO POPULAR DE FORMACAO DA JUVENTUDEAssociação PrivadaDFBRASÍLIA3R$ 2.432.302,84
21.730.529/0001-30SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalBASALVADOR4R$ 1.729.914,29
28.165.513/0001-71SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalRJRIO DE JANEIRO2R$ 1.547.143,29
13.095.667/0001-67SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalRSPORTO ALEGRE4R$ 1.197.224,59
08.675.169/0001-53SECRETARIA DA PROTECAO SOCIALÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalCEFORTALEZA1R$ 1.003.152,43
04.153.748/0001-85PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASÓrgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito FederalAMMANAUS2R$ 851.967,49
33.863.850/0001-72SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDHÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalACRIO BRANCO1R$ 775.959,91
05.465.167/0001-41SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalMGBELO HORIZONTE3R$ 548.234,15
04.312.401/0001-38SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalAMMANAUS1R$ 240.000,00
08.142.432/0001-49GABINETE ASSESSORIA JURIDICA AS ORGANIZACOES POPULARESAssociação PrivadaPERECIFE1R$ 69.003,91
21.798.620/0001-98SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E PREVENCAO A VIOLENCIAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalPERECIFE1R$ 32.015,09

Convênios (12)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
1AABXXSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSMANUTENçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO à VíTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAçADAS DJANEIRO A 70 PESSOAS INSERIDAS NA REDE DE PROTEçãO INSERIDOS ATRAVéS Dà IMPUNIDADE, DURANTE 36 MESES.Nacional02/09/2020R$ 3.575.143,29
904604SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALPrograma Estadual de Protecao aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais.Nacional01/12/2020R$ 3.500.000,00
905631CENTRO POPULAR DE FORMACAO DA JUVENTUDEDesenvolver metodologia piloto de regionalizacao das acoes de protecao e capacitacao para autoprotecao de liderancas e comunidades em situacao de risco/ameaca, de forma vinculada ao Programa Federal de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas PPDDH.Nacional11/01/2021R$ 3.172.615,99
905670SECRETARIA DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E PREVENCAO A VIOLENCIAAcoes necessarias para a execucao do Programa Estadual de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos ameacados no estado de Pernambuco.Nacional30/12/2020R$ 3.119.108,53
905413SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSArticular medidas de protecao visando a integridade pessoal dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas e assegurando a manutencao de sua atuacao na defesa dos direitos humanos, conforme os termos dos Decretos 6.044/2007 e 9.337/2019, e Portaria 300 de 3 de setembro de 2018 que dispoe sobre a regulamentacao do Programa de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores sociais e AmbiNacional11/01/2021R$ 3.015.000,00
1AAEEASECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDHMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADASBAHIA.Nacional11/01/2021R$ 3.009.020,61
696696GABINETE ASSESSORIA JURIDICA AS ORGANIZACOES POPULARESIMPLEMENTAçãO DA EXECUçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO A CRIANçAS E ADOLES CENTES AMEAçADOS DE MORTE NO ESTADO DE ALAGOAS. PPCAAM/ALNacional21/12/2018R$ 2.600.000,00
1AAELNPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO AMAZONAS - PROTEGER TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZÃO DE COLABORAREM COMA INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL.Nacional11/01/2021R$ 2.518.534,50
1AABVOSECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA A TESTEMU- NHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Nacional02/09/2020R$ 2.512.878,26
1AACLRSECRETARIA DA PROTECAO SOCIALPROTEGER TESTEMUNHAS E VITIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM RAZAO DE COLABORAREM COM A INVESTIGAÇÃO OU PROCESSO CRIMINAL.Nacional20/11/2020R$ 2.482.391,97
691829SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDHMANUTENçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO, AUXILIO E ASSISTêNCIA A VíTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAçADAS NO ESTADO DO ACRE - PROVITA/AC.Nacional05/12/2017R$ 2.068.712,33
696819SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIAIMPLEMENTAçãO DO PROGRAMA DE PROTEçãO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO AMAZONAS.Nacional19/12/2018R$ 1.015.409,98