TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Aprimorar a Infraestrutura de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do TJAP com o fim de suportar o Programa Justica 4.0-CNJ.

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Aquisicao com instalacao de equipamentos visando a implantacao de energia fotovoltaica nos predios do TJAP, localizados na cidade de Macapa.

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

O presente Projeto tem por escopo a PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA. A garantia constitucional do acesso a Justica esta consolidada no art. 5o, XXXV, da Constituicao Federal do Brasil, ao determinar que a lei nao excluira da apreciacao do Poder Judiciario lesao ou ameaca a direito, onde o principio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Compreende-se por acesso a Justica o acesso aos orgaos encarregados de minis

APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL | CONSTRUCAO E MODERNIZACAO DO EDIFICIO-SEDE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIAO NO ESTADO DO AMAPA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | SISTEMAS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO | IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE | FORTALECIMENTO DA SAUDE AMBIENTAL PARA REDUCAO DOS RISCOS A SAUDE HUMANA | TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO PARA A EDUCACAO BASICA | MODERNIZACAO E TRANSFORMACAO ESTRATEGICA E OPERACIONAL DO EXERCITO BRASILEIRO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | COORDENACAO E ARTICULACAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE

Projecao Cultural no Meio do Mundo - Realizacao de um festival de rock (Mostra nao competitiva);Realizacao de Duas oficinas: Danca e Teatro; e um festival de musica da Juventude (Mostra nao competitiva). | Pavimentacao de vias no municipio de Macapa/AP. | Aquisicao de uma Carreta para Atendimento Movel a Saude da Mulher do Municipio de Macapa/AP | Aquisicao de Veiculo Pesado tipo Caminhao Cacamba | Aquisicao de veiculo (onibus). | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE VEICULO 0KM E ADAPTACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE | PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE MACAPA/AP | Aquisicao de veiculo (Van). | Pavimentacao de vias Urbanas | Pavimentacao De Vias Urbanas No Municipio De Macapa/AP | Aquisicao de veiculo (micro-onibus). | Aquisicao de Viaturas Administrativa (Pick-up e micro-onibus) para o Municipio de Macapa/Ap. | Pavimentacao de vias urbanas | Reforma da Feira do Agricultor na Zona Norte do municipio de Macapa/AP | Readequacao da Iluminacao Publica na Orla do municipio de Macapa/AP. | Aquisicao de veiculos. | Infraestrutura urbana no servico de recapeamento de asfalto.

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

O presente Projeto tem por escopo a PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA. A garantia constitucional do acesso a Justica esta consolidada no art. 5o, XXXV, da Constituicao Federal do Brasil, ao determinar que a lei nao excluira da apreciacao do Poder Judiciario lesao ou ameaca a direito, onde o principio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Compreende-se por acesso a Justica o acesso aos orgaos encarregados de minis

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Aquisicao de Equipamentos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao para a modernizacao do parque tecnologico do Tribunal de Justica.

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

O presente Projeto tem por escopo a PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA. A garantia constitucional do acesso a Justica esta consolidada no art. 5o, XXXV, da Constituicao Federal do Brasil, ao determinar que a lei nao excluira da apreciacao do Poder Judiciario lesao ou ameaca a direito, onde o principio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Compreende-se por acesso a Justica o acesso aos orgaos encarregados de minis

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Construcao da Nova Sede do Tribunal de Justica do Estado do Amapa para garantir a ampliacao e continuidade da prestacao dos servicos a populacao, de forma celere, segura, acessivel e adequado as novas exigencias construtivas.

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

O presente Projeto tem por escopo a PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA. A garantia constitucional do acesso a Justica esta consolidada no art. 5o, XXXV, da Constituicao Federal do Brasil, ao determinar que a lei nao excluira da apreciacao do Poder Judiciario lesao ou ameaca a direito, onde o principio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Compreende-se por acesso a Justica o acesso aos orgaos encarregados de minis

DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA

O presente projeto tem por escopo a aquisicao de grupos geradores e nobreaks para a Comarca de Santana-AP.

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Aquisicao de Equipamentos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao para a modernizacao do parque tecnologico do Tribunal de Justica.

DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

O presente Projeto tem por escopo a PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA. A garantia constitucional do acesso a Justica esta consolidada no art. 5o, XXXV, da Constituicao Federal do Brasil, ao determinar que a lei nao excluira da apreciacao do Poder Judiciario lesao ou ameaca a direito, onde o principio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Compreende-se por acesso a Justica o acesso aos orgaos encarregados de minis

DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA

O presente projeto tem por escopo a aquisicao de solucao (STORAGE) para armazenamento de video monitoramento.

PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Aquisicao de Equipamentos de Tecnologia da Informacao e Comunicacao para a modernizacao do parque tecnologico do Tribunal de Justica.