Convênio 942218
Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · Publicação: 04/01/2024
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 11/12/2023
Fim de vigência: 11/12/2027
Data de conclusão: 11/12/2027
Última liberação: 21/03/2025
Valor liberado: R$ 2.460.624,32
Contrapartida: R$ 5.498,26
Nº do processo: 08550000207202364
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 34.870.576/0001-21 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: MACAPÁ — BRASIL
Objeto
Aquisicao com instalacao de equipamentos visando a implantacao de energia fotovoltaica nos predios do TJAP, localizados na cidade de Macapa. (R$ 5.492.758,55 · AMAPÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | 202371050002 | BANCADA DO AMAPA | AMAPÁ (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 5.492.758,55 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 34.870.576/0001-21 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA | AP | R$ 2.460.624,32 |