Convênio 920621
Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · Publicação: 04/01/2022
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2021
Fim de vigência: 30/09/2028
Data de conclusão: 30/09/2028
Última liberação: 13/02/2026
Valor liberado: R$ 18.844.832,04
Contrapartida: R$ 3.176.192,04
Nº do processo: 235342021
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 34.870.576/0001-21 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: CEF - SECRETARIA DE ACESSO A JUSTICA (200474)
Município convenente: MACAPÁ — BRASIL
Objeto
Construcao da Nova Sede do Tribunal de Justica do Estado do Amapa para garantir a ampliacao e continuidade da prestacao dos servicos a populacao, de forma celere, segura, acessivel e adequado as novas exigencias construtivas. (R$ 66.884.451,99 · MACAPÁ - AP)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 202171050004 | BANCADA DO AMAPA | MACAPÁ - AP | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 16.800.318,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 34.870.576/0001-21 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA | AP | R$ 503.880,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF | R$ 128.354,43 |