Convênio 930491
Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · Publicação: 30/12/2022
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 29/11/2022
Fim de vigência: 30/11/2026
Data de conclusão: 30/11/2026
Última liberação: 01/11/2023
Valor liberado: R$ 6.169.916,91
Contrapartida: R$ 92.330,95
Nº do processo: 08015000208202295
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 34.870.576/0001-21 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: MACAPÁ — BRASIL
Objeto
Aprimorar a Infraestrutura de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do TJAP com o fim de suportar o Programa Justica 4.0-CNJ. (R$ 6.991.543,52 · AMAPÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 202271050010 | BANCADA DO AMAPA | AMAPÁ (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 6.991.543,52 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 34.870.576/0001-21 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA | AP | R$ 6.169.916,91 |