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Emenda 0001 / 2025
202543220001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELIA XAKRIABA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.087.985,00
Dotação atual
R$ 3.387.985,00
Empenhado
R$ 3.387.978,99
Liquidado
R$ 207.599,99
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
6%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCICIO DA CIDADANIA E O BEM VIVER DOS POVOS INDIGENAS
Ação: DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS POVOS INDIGENAS
Órgão(s): 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 3.387.985,00 | R$ 3.387.978,99 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 15 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 36.139.498/0001-15 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 937.985,00 |
| 19.643.045/0001-02 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CONEXAO | Associação Privada | MG | MONTES CLAROS | 1 | R$ 900.000,00 |
| 03.449.406/0001-44 | ARTICULACAO DOS POVOS E ORGANIZACOES INDIGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO | Associação Privada | PE | OLINDA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 10.837.982/0001-24 | ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL YAWANAWA | Associação Privada | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 04.845.150/0001-57 | FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO | Fundação Privada | MT | CUIABÁ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 06.040.162/0001-30 | INSTITUTO KAINGANG-INKA | Associação Privada | RS | PASSO FUNDO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 41.090.173/0001-25 | ASSOCIACAO CULTURAL MARIA TIANA | Associação Privada | MG | CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 07.508.072/0001-93 | INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA | Associação Privada | MG | OURO PRETO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.088.620/0001-40 | ASSOCIACAO COMUNIDADE NOVA CRIATURA | Fundação Privada | MG | UBERLÂNDIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 52.824.913/0001-26 | G4L LTDA | Sociedade Empresária Limitada | AM | MANAUS | 1 | R$ 80.000,00 |
| 11.840.223/0001-83 | D. CACAO BRASIL LTDA | Sociedade Empresária Limitada | AM | HUMAITÁ | 1 | R$ 40.000,00 |
| 62.859.299/0001-91 | FREITAS TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | AM | HUMAITÁ | 1 | R$ 19.994,00 |
| 20.217.208/0001-74 | GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA | Sociedade Empresária Limitada | SP | BARUERI | 2 | R$ 18.927,86 |
| 06.127.607/0001-13 | SABBI E SCANDOLARA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | AM | HUMAITÁ | 2 | R$ 7.599,99 |
| 19.616.565/0001-26 | Q CARD CARTAO LTDA | Sociedade Empresária Limitada | GO | QUIRINÓPOLIS | 1 | R$ 4.400,00 |
Convênios (8)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 990556 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR | Apoiar a realizacao do Festival Raizes Ancestrais, por meio de acoes culturais, artisticas e de economia da cultura voltadas a valorizacao da diversidade cultural brasileira e a promocao do dialogo entre ancestralidade e contemporaneidade, com atividades a serem realizadas nas cidades de Sao Paulo e Belo Horizonte. | Nacional | 26/12/2025 | R$ 937.985,00 |
| 990698 | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CONEXAO | Realizacao do projeto Jogos das Raizes, voltado a valorizacao das praticas esportivas tradicionais integradas ao futebol, promovendo formacao, intercambio cultural e fortalecimento da identidade do povo Xakriaba, com eventos de abertura na aldeia e encerramento em Montes Claros. | Nacional | 29/12/2025 | R$ 900.000,00 |
| 990244 | ARTICULACAO DOS POVOS E ORGANIZACOES INDIGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO | Fortalecer institucionalmente a APOINME e apoiar a realizacao do Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, organizado pela APIB, por meio de acoes voltadas a estruturacao administrativa, logistica e de comunicacao, contribuindo para a mobilizacao nacional e a defesa dos direitos dos povos indigenas. | Nacional | 29/12/2025 | R$ 400.000,00 |
| 990616 | ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL YAWANAWA | O presente Termo de Fomento tem por objeto a execucao de acoes integradas de fortalecimento cultural, espiritual e socioambiental do povo Yawanawa, localizado na Terra Indigena do Rio Gregorio, no municipio de Tarauaca/AC, por meio da realizacao de tres componentes complementares: o Festival Mariri Yawanawa, o Centro Cultural e Espiritual e a Exposicao de Fotografia Yawanawa.As acoes visam promover a valorizacao do p | Nacional | 30/12/2025 | R$ 250.000,00 |
| 990325 | INSTITUTO KAINGANG-INKA | Produzir e promover uma campanha informativa e formativa dirigida as mulheres indigenas de base da ANMIGA, fortalecendo seus direitos plurietnico-culturais e o exercicio da cidadania. A acao abordara violencias contra mulheres, participacao de mulheres indigenas em espacos de poder e justica climatica, assegurando acesso culturalmente adequado a informacoes estrategicas e estimulando o protagonismo e a autodeterminac | Nacional | 29/12/2025 | R$ 150.000,00 |
| 990684 | ASSOCIACAO CULTURAL MARIA TIANA | Concessao de apoio da Administracao Publica para a execucao do festival Em Cantos Ancestrais,um festival cultural gratuito voltado a valorizacao e difusao das expressoes artisticas de artistas pretos, indigenas e comunidades tradicionais, por meio de mostra de cinema, apresentacoes musicais, feira criativa e rodas de conversa em espaco publico acessivel. | Nacional | 29/12/2025 | R$ 150.000,00 |
| 990327 | ASSOCIACAO COMUNIDADE NOVA CRIATURA | Execucao do Projeto Reconexao Tupinamba Cultura, Cura e Acolhimento, voltado ao acolhimento e cuidado de pessoas em situacao de vulnerabilidade social, em uso, abuso e/ou dependencia de substancias psicoativas, incluindo oficinas terapeuticas, atividades culturais indigenas, palestras, rodas de conversa e realizacao do Festival Tupinamba Yberaba, em parceria com a Aldeia Kaua Poty, visando a promocao da saude, da in | Nacional | 26/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 990690 | INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA | O objeto deste Termo de Fomento e a realizacao da Expo Abya Yala Itinerancia-Fixa de Culturas Indigenas em Belo Horizonte, feira cultural e comercial itinerante voltada a visibilidade, valorizacao e geracao de renda sustentavel para povos indigenas, por meio da comercializacao de seus produtos e da difusao de suas artes, saberes e modos de vida. O projeto preve edicoes em pracas publicas com estrutura completa, ofic | Nacional | 29/12/2025 | R$ 100.000,00 |