Convênio 990556
Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR · Publicação: 26/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 23/02/2026
Fim de vigência: 23/02/2027
Data de conclusão: 23/02/2027
Última liberação: 23/02/2026
Valor liberado: R$ 937.985,00
Nº do processo: 15000003561202502
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 36.139.498/0001-15 — INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR
Órgão: Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto (SIAFI 84000)
Unidade gestora: SECRET.ARTIC. PROM. DE DIREITOS INDIGENAS MPI (840009)
Município convenente: BRASÍLIA — BRASIL
Objeto
Apoiar a realizacao do Festival Raizes Ancestrais, por meio de acoes culturais, artisticas e de economia da cultura voltadas a valorizacao da diversidade cultural brasileira e a promocao do dialogo entre ancestralidade e contemporaneidade, com atividades a serem realizadas nas cidades de Sao Paulo e Belo Horizonte. (R$ 937.985,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543220001 | CELIA XAKRIABA | Nacional | DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS POVOS INDIGENAS | R$ 3.387.978,99 | R$ 200.000,00 |