Convênio 990244
Convenente: ARTICULACAO DOS POVOS E ORGANIZACOES INDIGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO · Publicação: 29/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 27/02/2026
Fim de vigência: 27/02/2027
Data de conclusão: 27/02/2027
Última liberação: 27/02/2026
Valor liberado: R$ 400.000,00
Nº do processo: 15000002043202563
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 03.449.406/0001-44 — ARTICULACAO DOS POVOS E ORGANIZACOES INDIGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO
Órgão: Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto (SIAFI 84000)
Unidade gestora: SECRET.ARTIC. PROM. DE DIREITOS INDIGENAS MPI (840009)
Município convenente: RECIFE — BRASIL
Objeto
Fortalecer institucionalmente a APOINME e apoiar a realizacao do Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, organizado pela APIB, por meio de acoes voltadas a estruturacao administrativa, logistica e de comunicacao, contribuindo para a mobilizacao nacional e a defesa dos direitos dos povos indigenas. (R$ 400.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543220001 | CELIA XAKRIABA | Nacional | DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS POVOS INDIGENAS | R$ 3.387.978,99 | R$ 200.000,00 |