Convênio 990690
Convenente: INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA · Publicação: 29/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/12/2025
Fim de vigência: 30/06/2027
Data de conclusão: 30/06/2027
Última liberação: 23/02/2026
Valor liberado: R$ 100.000,00
Nº do processo: 15000003568202516
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 07.508.072/0001-93 — INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA
Órgão: Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto (SIAFI 84000)
Unidade gestora: SECRET.ARTIC. PROM. DE DIREITOS INDIGENAS MPI (840009)
Município convenente: OURO PRETO — BRASIL
Objeto
O objeto deste Termo de Fomento e a realizacao da Expo Abya Yala Itinerancia-Fixa de Culturas Indigenas em Belo Horizonte, feira cultural e comercial itinerante voltada a visibilidade, valorizacao e geracao de renda sustentavel para povos indigenas, por meio da comercializacao de seus produtos e da difusao de suas artes, saberes e modos de vida. O projeto preve edicoes em pracas publicas com estrutura completa, ofic (R$ 100.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543220001 | CELIA XAKRIABA | Nacional | DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS POVOS INDIGENAS | R$ 3.387.978,99 | R$ 200.000,00 |