Convênio 990325
Convenente: INSTITUTO KAINGANG-INKA · Publicação: 29/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2025
Fim de vigência: 31/12/2026
Data de conclusão: 31/12/2026
Última liberação: 05/03/2026
Valor liberado: R$ 150.000,00
Nº do processo: 15000003559202525
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 06.040.162/0001-30 — INSTITUTO KAINGANG-INKA
Órgão: Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto (SIAFI 84000)
Unidade gestora: SECRET.ARTIC. PROM. DE DIREITOS INDIGENAS MPI (840009)
Município convenente: RONDA ALTA — BRASIL
Objeto
Produzir e promover uma campanha informativa e formativa dirigida as mulheres indigenas de base da ANMIGA, fortalecendo seus direitos plurietnico-culturais e o exercicio da cidadania. A acao abordara violencias contra mulheres, participacao de mulheres indigenas em espacos de poder e justica climatica, assegurando acesso culturalmente adequado a informacoes estrategicas e estimulando o protagonismo e a autodeterminac (R$ 150.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543220001 | CELIA XAKRIABA | Nacional | DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS POVOS INDIGENAS | R$ 3.387.978,99 | R$ 200.000,00 |