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Emenda 0004 / 2025

202540910004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZENAIDE MAIA (Pros / RN) · Senador

Dotação inicial
R$ 14.000.000,00
Dotação atual
R$ 14.812.841,00
Empenhado
R$ 14.812.841,00
Liquidado
R$ 14.812.841,00
Pago
R$ 14.812.841,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 14.812.841,00R$ 14.812.841,00R$ 14.812.841,00

Beneficiários finais via programa Pix 23 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 23 beneficiários · total R$ 14.812.841,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
14.026.965/0001-68FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 2.000.000,00
11.295.071/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 1.000.000,00
11.353.961/0001-04FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICAFundoRNR$ 1.000.000,00
11.965.996/0001-96FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 1.000.000,00
17.712.304/0001-84FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 1.000.000,00
11.692.750/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAU DOS FERROSFundoRNR$ 800.000,00
12.220.142/0001-43FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 700.000,00
11.597.116/0001-76FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoRNR$ 600.000,00
18.325.678/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 512.841,00
11.403.013/0001-28FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 500.000,00
11.731.856/0001-53FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 500.000,00
12.585.986/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE ALEGREFundoRNR$ 500.000,00
13.880.529/0001-99FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUELFundoRNR$ 500.000,00
11.623.854/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOSFundoRNR$ 500.000,00
11.824.316/0001-14FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 500.000,00
11.851.501/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA NEGRA DO NORTE - RNFundoRNR$ 500.000,00
12.569.702/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIOFundoRNR$ 500.000,00
11.496.829/0001-43FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE MIPIBUFundoRNR$ 500.000,00
10.277.035/0001-26FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRNR$ 400.000,00
13.846.823/0001-84FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA - RNFundoRNR$ 400.000,00
12.035.174/0001-79FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO SABUGI - RNFundoRNR$ 300.000,00
23.148.526/0001-19FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIMFundoRNR$ 300.000,00
13.070.236/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPANGUACUFundoRNR$ 300.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 23 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
14.026.965/0001-68FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSÃO GONÇALO DO AMARANTE2R$ 2.000.000,00
11.295.071/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNTANGARÁ1R$ 1.000.000,00
11.965.996/0001-96FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNMOSSORÓ1R$ 1.000.000,00
17.712.304/0001-84FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNTAIPU1R$ 1.000.000,00
11.353.961/0001-04FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICAFundo Público da Administração Direta MunicipalRNPASSA E FICA1R$ 1.000.000,00
11.692.750/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAU DOS FERROSFundo Público da Administração Direta MunicipalRNPAU DOS FERROS1R$ 800.000,00
12.220.142/0001-43FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSÍTIO NOVO1R$ 700.000,00
11.597.116/0001-76FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalRNPRESIDENTE JUSCELINO1R$ 600.000,00
18.325.678/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNTOUROS1R$ 512.841,00
12.585.986/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE ALEGREFundo Público da Administração Direta MunicipalRNMONTE ALEGRE1R$ 500.000,00
11.403.013/0001-28FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSÃO MIGUEL DO GOSTOSO1R$ 500.000,00
12.569.702/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIOFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSANTO ANTÔNIO1R$ 500.000,00
11.731.856/0001-53FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNMAXARANGUAPE1R$ 500.000,00
11.496.829/0001-43FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE MIPIBUFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSÃO JOSÉ DE MIPIBU1R$ 500.000,00
11.851.501/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA NEGRA DO NORTE - RNFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSERRA NEGRA DO NORTE1R$ 500.000,00
11.623.854/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOSFundo Público da Administração Direta MunicipalRNLAGOA DE VELHOS1R$ 500.000,00
13.880.529/0001-99FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUELFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSÃO MIGUEL1R$ 500.000,00
11.824.316/0001-14FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNJAÇANÃ1R$ 500.000,00
13.846.823/0001-84FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA - RNFundo Público da Administração Direta MunicipalRNVÁRZEA1R$ 400.000,00
10.277.035/0001-26FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNTABOLEIRO GRANDE1R$ 400.000,00
23.148.526/0001-19FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIMFundo Público da Administração Direta MunicipalRNPARNAMIRIM1R$ 300.000,00
12.035.174/0001-79FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO SABUGI - RNFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSÃO JOÃO DO SABUGI1R$ 300.000,00
13.070.236/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPANGUACUFundo Público da Administração Direta MunicipalRNIPANGUAÇU1R$ 300.000,00

Documentos de despesa (75) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
04/12/2025257001000012025OB070650PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/TOUROSR$ 0,00R$ 512.841,00
03/12/2025257001000012025OB070001PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA - RNRN/VARZEAR$ 0,00R$ 400.000,00
03/12/2025257001000012025OB070006PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPANGUACURN/IPANGUACUR$ 0,00R$ 300.000,00
03/12/2025257001000012025NS166636LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/TOUROSR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS165271LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA - RNRN/VARZEAR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS165264LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPANGUACURN/IPANGUACUR$ 0,00R$ 0,00
24/11/2025257001000012025NE506163EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPANGUACURN/IPANGUACUR$ 300.000,00R$ 0,00
24/11/2025257001000012025NE506171EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA - RNRN/VARZEAR$ 400.000,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025NE505656EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/TOUROSR$ 512.841,00R$ 0,00
22/10/2025257001000012025OB054972PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO MIGUEL DO GOSTOSOR$ 0,00R$ 500.000,00
21/10/2025257001000012025NS132348LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO MIGUEL DO GOSTOSOR$ 0,00R$ 0,00
11/09/2025257001000012025OB045955PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIMRN/PARNAMIRIMR$ 0,00R$ 300.000,00
10/09/2025257001000012025NS113320LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIMRN/PARNAMIRIMR$ 0,00R$ 0,00
27/08/2025257001000012025OB041913PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICARN/PASSA E FICAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
26/08/2025257001000012025NS104690LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICARN/PASSA E FICAR$ 0,00R$ 0,00
22/08/2025257001000012025OB040920PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/TAIPUR$ 0,00R$ 1.000.000,00
21/08/2025257001000012025NS102629LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/TAIPUR$ 0,00R$ 0,00
08/08/2025257001000012025OB036770PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO GONCALO DO AMARANTER$ 0,00R$ 1.000.000,00
07/08/2025257001000012025NS093921LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO GONCALO DO AMARANTER$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB030703PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO GONCALO DO AMARANTER$ 0,00R$ 1.000.000,00
17/07/2025257001000012025OB028868PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE MIPIBURN/SAO JOSE DE MIPIBUR$ 0,00R$ 500.000,00
17/07/2025257001000012025OB029640PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SITIO NOVOR$ 0,00R$ 700.000,00
17/07/2025257001000012025OB029332PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MAXARANGUAPER$ 0,00R$ 170.000,00
17/07/2025257001000012025OB028488PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MOSSOROR$ 0,00R$ 1.000.000,00
17/07/2025257001000012025OB029331PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MAXARANGUAPER$ 0,00R$ 330.000,00
17/07/2025257001000012025OB029345PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE ALEGRERN/MONTE ALEGRER$ 0,00R$ 500.000,00
17/07/2025257001000012025OB029645PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIORN/SANTO ANTONIOR$ 0,00R$ 500.000,00
17/07/2025257001000012025NS081294LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO GONCALO DO AMARANTER$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025OB028491PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/JACANAR$ 0,00R$ 500.000,00
17/07/2025257001000012025OB029629PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/TANGARAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
16/07/2025257001000012025NS078618LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MAXARANGUAPER$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS079030LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SITIO NOVOR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS077499LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE MIPIBURN/SAO JOSE DE MIPIBUR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS078619LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE ALEGRERN/MONTE ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS079027LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/TANGARAR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS079033LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIORN/SANTO ANTONIOR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS076876LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/JACANAR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS078617LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MAXARANGUAPER$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS076878LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MOSSOROR$ 0,00R$ 0,00
15/07/2025257001000012025NE471558EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO GONCALO DO AMARANTER$ 1.000.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466073EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MOSSOROR$ 1.000.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468483EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/TAIPUR$ 1.000.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466074EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/JACANAR$ 500.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468484EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE MIPIBURN/SAO JOSE DE MIPIBUR$ 500.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE463209EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MAXARANGUAPER$ 330.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE463208EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MAXARANGUAPER$ 170.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025OB025810PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRN/SERRA CAIADA (EX-PRESIDENTE JUSCELINO)R$ 0,00R$ 600.000,00
03/07/2025257001000012025NE463210EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE ALEGRERN/MONTE ALEGRER$ 500.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025OB025811PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA NEGRA DO NORTE - RNRN/SERRA NEGRA DO NORTER$ 0,00R$ 500.000,00
02/07/2025257001000012025NS071170LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRN/SERRA CAIADA (EX-PRESIDENTE JUSCELINO)R$ 0,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461825EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO MIGUEL DO GOSTOSOR$ 500.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461828EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIORN/SANTO ANTONIOR$ 500.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461826EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SITIO NOVOR$ 700.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461827EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/TANGARAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NS071172LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA NEGRA DO NORTE - RNRN/SERRA NEGRA DO NORTER$ 0,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460851EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIMRN/PARNAMIRIMR$ 300.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460852EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICARN/PASSA E FICAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025NE458740EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO GONCALO DO AMARANTER$ 1.000.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025NE458739EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA NEGRA DO NORTE - RNRN/SERRA NEGRA DO NORTER$ 500.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025OB021784PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO SABUGI - RNRN/SAO JOAO DO SABUGIR$ 0,00R$ 300.000,00
27/06/2025257001000012025NE458741EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRN/SERRA CAIADA (EX-PRESIDENTE JUSCELINO)R$ 600.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NS062342LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO SABUGI - RNRN/SAO JOAO DO SABUGIR$ 0,00R$ 0,00
25/06/2025257001000012025OB021453PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUELRN/SAO MIGUELR$ 0,00R$ 500.000,00
24/06/2025257001000012025NS061542LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUELRN/SAO MIGUELR$ 0,00R$ 0,00
23/06/2025257001000012025OB020982PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAU DOS FERROSRN/PAU DOS FERROSR$ 0,00R$ 800.000,00
23/06/2025257001000012025NE453396EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO SABUGI - RNRN/SAO JOAO DO SABUGIR$ 300.000,00R$ 0,00
23/06/2025257001000012025OB020998PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/TABOLEIRO GRANDER$ 0,00R$ 400.000,00
23/06/2025257001000012025OB020970PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHORN/LAGOA DE VELHOSR$ 0,00R$ 500.000,00
18/06/2025257001000012025NE452919EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUELRN/SAO MIGUELR$ 500.000,00R$ 0,00
18/06/2025257001000012025NS060571LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/TABOLEIRO GRANDER$ 0,00R$ 0,00
18/06/2025257001000012025NS060587LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHORN/LAGOA DE VELHOSR$ 0,00R$ 0,00
18/06/2025257001000012025NS060591LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAU DOS FERROSRN/PAU DOS FERROSR$ 0,00R$ 0,00
17/06/2025257001000012025NE452646EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAU DOS FERROSRN/PAU DOS FERROSR$ 800.000,00R$ 0,00
17/06/2025257001000012025NE452526EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/TABOLEIRO GRANDER$ 400.000,00R$ 0,00
16/06/2025257001000012025NE451933EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHORN/LAGOA DE VELHOSR$ 500.000,00R$ 0,00