FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)

Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)

Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE_EQUIPAMENTO | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Ambulatório para Diagnóstico em Oncologia | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps)

Organização, integração e disseminação de informações sobre saúde para planejamento, avaliação e formulação de políticas e controle social para o SUS, os profissionais e a população, bem como fomento, regulamentação e avaliação de ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e o desenvolvimento do sistema de informações em Saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde, bem como realizar pesquisas e incorporar novas tecnologias que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde. Definição, elaboração, publicação e distribuição de padrões, diretrizes, normas, procedimentos técnicos e políticas nacionais relacionadas à vigilância em saúde e ambiente para ações de Imunizações e Doenças Transmissíveis; Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis; Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde; HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis; Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública. | Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO

Política Nacional de Saúde Bucal constitui uma série de medidas que visa garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal das pessoas, fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população. As principais linhas de ação do programa são a reorganização da Atenção Primária em Saúde Bucal, principalmente com a implantação das equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (ESF); a ampliação e a qualificação da atenção especializada, especialmente com a implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), do Serviço de Especialidade em Saúde Bucal (Sesb), e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio

Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.