FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 12.220.142/0001-43 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 2.949.198,00
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7121 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 4 | R$ 1.184.200,00 |
| 4091 | ZENAIDE MAIA | 1 | R$ 700.000,00 |
| 2446 | JOAO MAIA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 4474 | SARGENTO GONCALVES | 1 | R$ 200.038,00 |
| 2448 | FELIPE MAIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 3994 | GENERAL GIRAO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 3784 | ZENAIDE MAIA | 1 | R$ 99.960,00 |
| 3742 | RAFAEL MOTTA | 1 | R$ 15.000,00 |
Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | ZENAIDE MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 700.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 700.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 550.000,00 |
| 2025 | JOAO MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 314.200,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 314.200,00 |
| 2025 | SARGENTO GONCALVES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.038,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 200.038,00 |
| 2016 | FELIPE MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 170.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 170.000,00 |
| 2025 | GENERAL GIRAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2016 | ZENAIDE MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 99.960,00 |
| 2018 | RAFAEL MOTTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (1 de 5 relativos a este favorecido) REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 882427 | MÚLTIPLO | 11/2019 1 pag. | R$ 15.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | 2026NE450424 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2446 - JOAO MAIA | 200.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210010 | RN | SÍTIO NOVO | R$ 314.200,00 |
| 11/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | SÍTIO NOVO | R$ 170.000,00 |
| 11/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210011 | RN | SÍTIO NOVO | R$ 150.000,00 |
| 10/2025 | SARGENTO GONCALVES | 202544740003 | RN | SÍTIO NOVO | R$ 200.038,00 |
| 10/2025 | GENERAL GIRAO | 202539940019 | RN | SÍTIO NOVO | R$ 150.000,00 |
| 07/2025 | ZENAIDE MAIA | 202540910004 | RN | SÍTIO NOVO | R$ 700.000,00 |
| 07/2025 | JOAO MAIA | 202524460002 | RN | SÍTIO NOVO | R$ 400.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202471210004 | RN | SÍTIO NOVO | R$ 550.000,00 |
| 11/2019 | RAFAEL MOTTA | 201837420003 | RN | SÍTIO NOVO | R$ 15.000,00 |
| 12/2016 | FELIPE MAIA | 201624480007 | RN | SÍTIO NOVO | R$ 200.000,00 |
| 12/2016 | ZENAIDE MAIA | 201637840006 | RN | SÍTIO NOVO | R$ 99.960,00 |