FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CNPJ/CPF: 11.597.116/0001-76 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
8
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 7.826.780,00
Parlamentares que indicaram (6)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4465 | ROBINSON FARIA | 2 | R$ 3.900.000,00 |
| 4142 | STYVENSON VALENTIM | 2 | R$ 1.862.780,00 |
| 7121 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 1 | R$ 744.000,00 |
| 4091 | ZENAIDE MAIA | 1 | R$ 600.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 600.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 120.000,00 |
Emendas recebidas (8) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | ROBINSON FARIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 3.200.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 3.200.000,00 |
| 2025 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 1.199.808,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 1.199.808,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 744.000,00 |
| 2025 | ROBINSON FARIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 700.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 700.000,00 |
| 2024 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 → 03/2025 2 pag. | R$ 662.972,00 |
| 2025 | ZENAIDE MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 600.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 600.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Organização agrária | Saúde | Agricultura | Urbanismo · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA | PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido) PAVIMENTACAO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN. | RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NOS P.A.S SANTA TEREZINHA, TINGIDOR 1, TINGIDOR, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO. CONFORME PROJETO BASICO. | PRESIDENTE JUSCELINO - MG | PRESIDENTE JUSCELINO - MA | PRESIDENTE JUSCELINO - RN | 07/2015 1 pag. | R$ 120.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202541420003 | RN | PRESIDENTE JUSCELINO | R$ 1.199.808,00 |
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | RN | PRESIDENTE JUSCELINO | R$ 600.000,00 |
| 07/2025 | ROBINSON FARIA | 202544650013 | RN | PRESIDENTE JUSCELINO | R$ 3.200.000,00 |
| 07/2025 | ROBINSON FARIA | 202544650011 | RN | PRESIDENTE JUSCELINO | R$ 700.000,00 |
| 07/2025 | ZENAIDE MAIA | 202540910004 | RN | PRESIDENTE JUSCELINO | R$ 600.000,00 |
| 03/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202441420004 | RN | PRESIDENTE JUSCELINO | R$ 611.000,00 |
| 02/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202441420004 | RN | PRESIDENTE JUSCELINO | R$ 51.972,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202471210003 | RN | PRESIDENTE JUSCELINO | R$ 744.000,00 |
| 07/2015 | Sem informação | Sem informação | RN | PRESIDENTE JUSCELINO | R$ 120.000,00 |