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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 17.712.304/0001-84 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
12
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 7.429.874,00

Parlamentares que indicaram (8)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7121BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE4R$ 2.520.377,00
4091ZENAIDE MAIA2R$ 2.074.000,00
4465ROBINSON FARIA1R$ 900.000,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 540.000,00
4142STYVENSON VALENTIM1R$ 518.712,00
S/ISem informação1R$ 420.000,00
4276ROGERIO MARINHO1R$ 307.205,00
3806FATIMA BEZERRA1R$ 149.580,00

Emendas recebidas (12) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2024BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 1.524.120,00
2023ZENAIDE MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO11/2023
1 pag.
R$ 1.074.000,00
2025ZENAIDE MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025ROBINSON FARIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 900.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 900.000,00
2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 550.022,00
MÚLTIPLO10/2025 → 02/2026
2 pag.
R$ 550.022,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 540.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 540.000,00
2024STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 518.712,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Desporto e lazer | Saúde | Urbanismo | Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE ASSISTENCIAL | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE
Convênio (5 de 9188 relativos a este favorecido)
RECAPEAMENTO ASFALTICO SOBRE PEDRA POLIEDRICAS | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA | AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS | RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO
TAIPU - RN | SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR | ITAIPULÂNDIA - PR03/2016 → 04/2016
2 pag.
R$ 420.000,00
2024ROGERIO MARINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 307.205,00
2024BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 272.422,00
2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 173.813,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 173.813,00
2016FATIMA BEZERRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 149.580,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210006RNTAIPUR$ 250.000,00
10/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003RNTAIPUR$ 540.000,00
10/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210006RNTAIPUR$ 300.022,00
10/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210011RNTAIPUR$ 173.813,00
08/2025ZENAIDE MAIA202540910004RNTAIPUR$ 1.000.000,00
08/2025ROBINSON FARIA202544650013RNTAIPUR$ 900.000,00
12/2024BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202471210004RNTAIPUR$ 1.524.120,00
12/2024STYVENSON VALENTIM202441420002RNTAIPUR$ 518.712,00
12/2024ROGERIO MARINHO202442760023RNTAIPUR$ 307.205,00
12/2024BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202471210003RNTAIPUR$ 272.422,00
11/2023ZENAIDE MAIA202340910002RNTAIPUR$ 1.074.000,00
12/2016FATIMA BEZERRA201638060012RNTAIPUR$ 149.580,00
04/2016Sem informaçãoSem informaçãoRNTAIPUR$ 120.000,00
03/2016Sem informaçãoSem informaçãoRNTAIPUR$ 300.000,00