FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CNPJ/CPF: 13.864.377/0001-30 · SP · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
120
Parlamentares que indicaram
58
Total recebido
R$ 140.650.157,01
Parlamentares que indicaram (58)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4265 | ASTRONAUTA MARCOS PONTES | 2 | R$ 20.038.586,00 |
| 4451 | PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE | 4 | R$ 13.292.611,00 |
| 3228 | IVAN VALENTE | 5 | R$ 8.895.540,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 4 | R$ 7.503.831,00 |
| 3746 | RENATA ABREU | 7 | R$ 6.449.948,00 |
| 3047 | ANDRES SANCHEZ | 3 | R$ 5.548.055,00 |
| 9032 | RUI FALCAO | 3 | R$ 4.800.000,00 |
| 4471 | ROSANGELA MORO | 1 | R$ 4.800.000,00 |
| 4155 | KIM KATAGUIRI | 2 | R$ 4.300.000,00 |
| 4094 | MARA GABRILLI | 1 | R$ 4.250.000,00 |
| 4258 | ALFREDINHO | 2 | R$ 3.700.000,00 |
| 4130 | SAMIA BOMFIM | 3 | R$ 3.492.095,00 |
| 4386 | GUILHERME BOULOS | 3 | R$ 3.225.311,00 |
| 4350 | DELEGADO PAULO BILYNSKYJ | 3 | R$ 3.100.000,00 |
| 3735 | NILTO TATTO | 2 | R$ 2.499.755,00 |
| 1581 | JEFFERSON CAMPOS | 2 | R$ 2.300.000,00 |
| 3899 | ADRIANA VENTURA | 2 | R$ 2.300.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 2.259.217,15 |
| 4402 | JULIANA CARDOSO | 3 | R$ 2.178.642,00 |
| 3611 | LUIZA ERUNDINA | 4 | R$ 2.070.259,00 |
| 2534 | PAULO TEIXEIRA | 2 | R$ 2.029.085,00 |
| 4102 | HELIO LOPES | 2 | R$ 2.000.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 4132 | TABATA AMARAL | 3 | R$ 1.915.280,00 |
| 4289 | DELEGADO BRUNO LIMA | 1 | R$ 1.850.000,00 |
| 1568 | GILBERTO NASCIMENTO | 2 | R$ 1.750.000,00 |
| 4372 | FELIPE BECARI | 1 | R$ 1.650.000,00 |
| 3737 | ORLANDO SILVA | 4 | R$ 1.538.256,00 |
| 2796 | ALEXANDRE LEITE | 2 | R$ 1.500.000,00 |
| 1997 | VICENTINHO | 4 | R$ 1.462.445,00 |
| 1593 | JOSE MENTOR | 1 | R$ 1.370.000,00 |
| 5023 | COM. DESENV. URBANO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 4368 | ERIKA HILTON | 2 | R$ 999.999,00 |
| 3777 | VITOR LIPPI | 1 | R$ 900.000,00 |
| 2812 | PR. MARCO FELICIANO | 4 | R$ 898.268,00 |
| 4119 | MARIA ROSAS | 2 | R$ 877.267,00 |
| 4468 | RODRIGO GAMBALE | 2 | R$ 850.000,00 |
| 3905 | ALENCAR SANTANA | 3 | R$ 840.955,00 |
| 3160 | CELSO RUSSOMANNO | 2 | R$ 799.530,00 |
| 1527 | CARLOS SAMPAIO | 2 | R$ 779.843,00 |
| 3088 | EDUARDO BOLSONARO | 1 | R$ 650.000,00 |
| 4423 | MARIO FRIAS | 1 | R$ 600.000,00 |
| 4405 | KIKO CELEGUIM | 1 | R$ 600.000,00 |
| 2805 | KEIKO OTA | 2 | R$ 535.038,86 |
| 4440 | PADOVANI | 1 | R$ 500.000,00 |
| 2520 | CARLOS ZARATTINI | 1 | R$ 499.910,00 |
| 3052 | BALEIA ROSSI | 1 | R$ 400.000,00 |
| 3597 | JOAO CURY NETO (EX-PARLAMENTAR ALBERTO MOURAO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | 2 | R$ 400.000,00 |
| 2396 | JANETE ROCHA PIETA | 1 | R$ 399.950,00 |
| 2517 | VINICIUS CARVALHO | 2 | R$ 350.000,00 |
| 4274 | LAERCIO OLIVEIRA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 4171 | ROSANA VALLE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 3135 | ARLINDO CHINAGLIA | 1 | R$ 250.480,00 |
| 4349 | DELEGADO PALUMBO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 3938 | CEZINHA DE MADUREIRA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 4346 | DELEGADO DA CUNHA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 4329 | CORONEL TELHADA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 3134 | FAUSTO PINATO | 1 | R$ 50.000,00 |
Emendas recebidas (120) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | ASTRONAUTA MARCOS PONTES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 15.100.000,00 |
| 2024 | PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (2 de 3 relativos a este favorecido) AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 7.736.914,00 |
| 2025 | IVAN VALENTE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 5.000.000,00 | SÃO PAULO - SP | 12/2025 1 pag. | R$ 5.000.000,00 |
| 2025 | ASTRONAUTA MARCOS PONTES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 4.938.586,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 4.938.586,00 |
| 2025 | ROSANGELA MORO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 4.800.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 4.800.000,00 |
| 2025 | MARA GABRILLI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 4.250.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 → 01/2026 3 pag. | R$ 4.250.000,00 |
| 2025 | PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 3.800.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 3.800.000,00 |
| 2024 | ALFREDINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 3.500.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 3.350.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 3.350.000,00 |
| 2025 | RUI FALCAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 3.000.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 3.000.000,00 |
| 2025 | RENATA ABREU | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 3.000.000,00 | MÚLTIPLO | 01/2026 1 pag. | R$ 3.000.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.772.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 2.772.000,00 |
| 2025 | KIM KATAGUIRI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.550.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 → 02/2026 2 pag. | R$ 2.550.000,00 |
| 2016 | ANDRES SANCHEZ | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 2.448.115,00 |
| 2024 | NILTO TATTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 2.333.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Ciência e Tecnologia | Educação | Saúde | Urbanismo | Organização agrária | Assistência social | Segurança pública | Agricultura | Cultura | Transporte | Habitação | Trabalho | Defesa nacional | Desporto e lazer | Comércio e serviços | Direitos da cidadania | Administração | Gestão ambiental · PLANEJAMENTO URBANO | MOBILIDADE URBANA E TRANSITO | PROMOCAO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE | POLITICAS PARA AS MULHERES: PROMOCAO DA IGUALDADE E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA | TRANSPORTE TERRESTRE | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO | EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA | SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO | PROMOCAO DO TRABALHO DECENTE E ECONOMIA SOLIDARIA | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | COMUNICACOES PARA O DESENVOLVIMENTO, A INCLUSAO E A DEMOCRACIA | SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | PESCA E AQUICULTURA | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | DEFESA NACIONAL | COORDENACAO DE POLITICAS DE PREVENCAO, ATENCAO E REINSERCAO SOCIAL DE USUARIOS DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGA | MORADIA DIGNA | ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | PESQUISA E INOVACOES PARA A AGROPECUARIA | CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | BIODIVERSIDADE | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIENCIA ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA | DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA | APRIMORAMENTO DA SEGURANCA PUBLICA NACIONAL | ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | SISTEMAS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO | FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | APOIO A PRODUCAO DE INTERESSE SOCIAL | CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | PROMOCAO DE POLITICAS DE IGUALDADE E DE DIREITOS DAS MULHERES | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | ADEQUACAO DE ORGANIZACOES MILITARES DO EXERCITO | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | APOIO A URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | PRESTACAO DE ENSINO DE GRADUACAO E POS-GRADUACAO DO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA - ITA | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E A INOVACAO NAS EMPRESAS E NAS CADEIAS PRODUTIVAS | APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS | INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | FOMENTO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SOLIDARIOS E SUAS REDES DE COOPERACAO | APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINO | APOIO A CONSTRUCAO DO RODOANEL - TRECHO NORTE/SP | APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITACAO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZACAO TECNOLOGICA EM AREAS URBANAS | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO RENATO ARCHER - CTI | ARTICULACAO DE POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS | SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | AMPLIACAO DA RESOLUTIVIDADE DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO BASICA E ESPECIALIZADA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL | PRODUCAO E DIFUSAO DE CONHECIMENTOS TECNICO-CIENTIFICOS QUE CONTRIBUAM PARA A PROMOCAO DA SEGURANCA E SAUDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS E QUE SUBSIDIEM POLITICAS PUBLICAS NO CAMPO DO TRABALHO DIGNO | FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | APOIO AOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | COORDENACAO E ARTICULACAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - KM 54,3 - KM 72,1 - NA BR-153/SP | Convênio (391 de 9188 relativos a este favorecido) Realizacao de um evento cultural de apresentacoes musicais na comunidade periferica de Heliopolis em Sao Paulo. | Pavimentacao e Drenagem do trecho que liga o bairro da Serra ao Nucleo Ouro Grosso do PETAR em Iporanga/SP | Construcao do Portal do municipio de Miracatu/SP. | Recapeamento de trechos das Ruas Hallin Feres, Joao Conti, Antonio Lepoldino, Antonio Calafiori e Dr. Luiz Pizza no municipio de Socorro/SP | Preparar infraestrutura e obter acreditacao do Laboratorio do Centro de Material Belico da Policia Militar do Estado de Sao Paulo (PMESP), para aplicacao de ensaios em equipamentos de seguranca publica no escopo das Normas Tecnicas SENASP (NT-SENASP). | Construcao de um processo de mapeamento e articulacao das redes locais de garantia de direitos em territorios vulneraveis da cidade e realizacao de formacao em direitos humanos e cidadania dos atores que as compoe gestores publicos e sociedade civil, com a perspectiva de rearticulacao dos Nucleos de Direitos Humanos das Subprefeituras dos territorios a serem elencados. | Realizacao do XIX Encontro de Amigos pelo Autismo | Realizacao de pesquisa para avaliacao dos impactos do programa Bracos Abertos com os usuarios de crack e outras drogas na cidade de Sao Paulo. | 14a FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE RIBEIRAO PRETO | Estudo tecnico sobre a cadeia de flores e plantas ornamentais em todo o territorio nacional, envolvendo aspectos do setor produtivo, mercadologico e estrategias para desenvolvimento do setor. | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Desenvolvimento de Microatuador Eletromecanico e Integracao de Sistemas de Controle para Manipulacao de Microelementos. | Aquisicao de equipamentos e realizacao de cursos de capacitacao, de modo a divulgar o conhecimento, favorecer o ambiente para a criacao de incubadoras em Parques Tecnologicos do Estado e servir como modelo para o pais. | Construcao da Praca de Eventos na cidade de Tapirai/SP | Projeto de Revitalizacao da Praca dos Expedicionarios na cidade de Registro/SP | Construcao de um Portal na entrada do municipio de Jacupiranga/SP | Pavimentacao e Drenagem na Rua Bandeirantes, na cidade do Guaruja/SP | INVESTIGACAO SOBRE A DOENCA AGUDA, COMPLICACOES E ALTERNATIVAS DE PREVENCAO AS INFECCOES CAUSADAS PELO VIRUS ZIKA | Adequacao, modernizacao e adaptacao das instalcoes de Clube da Comunidade Boni 4 | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Este convenio tem por objeto a aquisicao de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Institucional de Diagnostico em Telemedicina - CIDTELE da Faculdade de Medicina de Sao Jose do Rio Preto -FAMERP, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | Elaboracao do Plano Municipal de Cultura. | Implantacao da orla da margem esquerda do Rio Ribeira de Iguape no municipio de Sete Barras/SP | Adaptacao e modernizacao das instalacoes do Mini Balneario Princesa Izabel | MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE | AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA. | APOIO FINANCEIRO DO MINISTERIO AO ESTADO DE S.PAULO, PARA EXECUCAO DE PROJETOS, OBRAS E SERVICOS NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO EMPREENDIMENTODENOMINADO RODOANEL METROPOLITANO DE S. PAULO. | AQUISIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE | Este convenio tem como objeto a aquisicao de equipamentos e material permanente para o Laboratorio de Genetica e Terapia Celular GenTe CEL - UNESP - Campus de Assis, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | Aquisicao de equipamentos para os Laboratorios Multiusuarios Centralizados: a) Laboratorio Central de Tecnologias de Alto Desempenho em ciencias da vida, LACTAD; b) Centro Multiusuario de Inovacao Biomolecular, CMIB;c) Centro de Facilidades de apoio a Pesquisa, CEFAP. | Implantacao do Parque BOSQUE CINQUENTENARIO DE RIBEIRAO CORRENTE, no municipio de Ribeirao Corrente/SP. | Implantacao da Ciclovia no municipio de Juquia/SP. | Pavimentacao e Drenagem da Rua Jose da Silva Leme no municipio de Varzea Paulista/SP | Revitalizacao, Iluminacao e Paisagismo de Ciclovia na cidade de Ubatuba/SP. | Contribuir para a garantia do acesso aos Direitos Humanos da populacao em situacao de rua na regiao central do municipio de Sao Paulo, conforme previsto no PNDH III. | Aquisicao de maquinas agricolas. | Revitalizacao da Praca Octavio Quercia para Implantacao do Posto de Informacao ao Turista no municipio de Pedregulho/SP | Calcadao e Urbanizacao da Praca Padre Antonio no centro da cidade de Miguelopolis/SP | Revitalizacao da Praca Sinha Junqueira e recapeamento das ruas do entorno da praca na cidade de Igarapava/SP | Revitalizacao do Espaco Turistico e Cultural Chico Latim na cidade de Peruibe/SP | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Adequacao, modernizacao de infraestrutura esportiva. | ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, COMDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº.5.966/1973E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, 'ÓRGÃO EXECUTOR' ,E DE COMPARTILHAMENTO DA RECEITA PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO, PARTES INTEGRAN-TES DESTE INSTRUMENTO. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Implantacao, Instalacao e Modernizacao de Espacos Culturais no Estado de Sao Paulo. | Apoio a identificacao dos restos mortais localizados na vala clandestina do cemiterio Dom Bosco, em Perus. | Construcao de uma Praca de Eventos na cidade de Barra do Turvo/SP | Aquisicao de equipamentos permanentes - Sao Paulo. Nºs: 807974, 807983, 807963, 810137, 808039, 807949, 808008, 810118, 807958, 807969, 810654, 810632, 810553, 807965, 814458, 814775, 816026, 810180, 813424, 815756, 810182, 806089, 812955, 811357, 814774, 810108, 808045, 808027, 810775, 810153, 810133, 810647, 810641, 808037, 810628, 808066, 811990, 808022, 810231, 808034, 812477, 813427, 812869, 810121, 812367, 810642, 814837, 814908, 810245, 816029, 804497, 808295, 811386, 813429, 807954, 807982, 810169, 808020, 810649, 807975, 810240, 810239, 811287, 811402, 811806, 812844, 807957, 807967, 812474, 814947, 811397, 814891, 816037, 811374, 815271, 808471, 805902, 811286, 808006, 810165, 808089, 808025, 807955, 810106, 808068, 810636, 807959, 811630, 810639, 810167, 812431, 813425, 808015, 814931, 814876, 814762, 814744, 808002, 811613, 813864, 808473, 811356, 811377, 808171, 810237, 808056, 810235, 808023, 810183, 810626, 812907, 812509, 815193, 814738, 812389, 816034, 815229, 805130, 842187, 811403, 812491, 808172, 808032, 808058, 807952, 808046, 810668, 810234, 810177, 808077, 807238, 810123, 810113, 812996, 810638, 814720, 814877, 810173, 814743, 814955, 815934, 813774, 802044, 807040, 806651, 812865, 811394, 808051, 807585, 807980, 810114, 808087, 807973, 810176, 810646, 810777, 811040, 810627, 810637, 812463, 810168, 811620, 810139, 802139, 808469, 841200, 811400, 808005, 808080, 808011, 808083, 811035, 811980, 810631, 810563, 808063, 812484, 811631, 813434, 811038, 814912, 812501, 814787, 816075, 808003, 813438, 807211, 814255, 804835, 808042, 808010, 807978, 807984, 808030, 808026, 810664, 810186, 811457, 810644, 810781, 811629, 810779, 807960, 812429, 815761, 814765, 812958, 810227, 810246, 815694, 814845, 815760, 808505, 806830, 676977, 811398, 810220, 808043, 810650, 808017, 808086, 811034, 810653, 810160, 807966, 812488, 812470, 812914, 807968, 815186, 814722, 814789, 808050, 814871, 816078, 811605, 808289, 808267, 842183, 811375, 808012, 808064, 810630, 807970, 807953, 811366, 811404, 812472, 812886, 811803, 812428, 814421, 812481, 814925, 814721, 808029, 814710, 808472, 808467, 811361, 811370, 808038, 808041, 810192, 808040, 808053, 807947, 810643, 811330, 812863, 812479, 814867, 815937, 814854, 810119, 815762, 813426, 807987, 813482, 813483, 806277, 370928, 837057, 812460, 811396, 812718, 810232, 807961, 807950, 808019, 808018, 808088, 812482, 811789, 812393, 812911, 813428, 812354, 810309, 815702, 814870, 813439, 814761, 808078, 807986, 807985, 814830, 811621, 807359, 808170, 807895, 842188, 906310, 812382, 808057, 807946, 808081, 810783, 810188, 811041, 808016, 811039, 812697, 808044, 812887, 813512, 815310, 814920, 814456, 811818, 807971, 810174, 816027, 810181, 810172, 810651, 815741, 813435, 812001, 805397, 814948, 808085, 810230, 810130, 811779, 813443, 812409, 813445, 815690, 814964, 807976, 808082, 806258, 805400, 811399, 812432, 812461, 812449, 808067, 808065, 808052, 808079, 808073, 808004, 808021, 807948, 808054, 811387, 808075, 808074, 812363, 812384, 813444, 812475, 813430, 810629, 811610, 814778, 812995, 808036, 808048, 810155, 812394, 815667, 808468, 806218, 808474, 811372, 812342, 807904 | SÃO PAULO - SP | SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AM | SÃO PAULO DAS MISSÕES - RS | SÃO PAULO (UF) | 09/2015 → 03/2016 3 pag. | R$ 2.259.217,15 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 2.000.000,00 |
| 2016 | ANDRES SANCHEZ | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | SÃO PAULO - SP | 12/2016 1 pag. | R$ 1.999.940,00 |
| 2025 | DELEGADO BRUNO LIMA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.850.000,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 1.850.000,00 |
| 2025 | SAMIA BOMFIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.850.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 1.850.000,00 |
| 2024 | KIM KATAGUIRI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 1.750.000,00 |
| 2024 | ADRIANA VENTURA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 1.700.000,00 |
| 2024 | FELIPE BECARI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 1.650.000,00 |
| 2024 | RUI FALCAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 1.527.077,00 |
| 2025 | GUILHERME BOULOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.500.933,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 1.500.933,00 |
| 2024 | DELEGADO PAULO BILYNSKYJ | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 1.500.000,00 |
| 2015 | PAULO TEIXEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 1.429.085,00 |
| 2025 | JEFFERSON CAMPOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.400.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.400.000,00 |
| 2016 | JOSE MENTOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2017 1 pag. | R$ 1.370.000,00 |
| 2025 | GILBERTO NASCIMENTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.300.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 1.300.000,00 |
| 2025 | ALEXANDRE LEITE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.300.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.300.000,00 |
| 2024 | PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 1.255.697,00 |
| 2025 | DELEGADO PAULO BILYNSKYJ | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.150.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 1.150.000,00 |
| 2016 | ANDRES SANCHEZ | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SÃO PAULO - SP | 03/2017 1 pag. | R$ 1.100.000,00 |
| 2024 | HELIO LOPES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | JULIANA CARDOSO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | LUIZA ERUNDINA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | RENATA ABREU | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | GUILHERME BOULOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | COM. DESENV. URBANO | Emenda de Comissão | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Convênio (1 de 294 relativos a este favorecido) Requalificacao de Vias Urbanas na Cidade de Sao Paulo, zona sul. Nº: 971900 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | HELIO LOPES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2016 | IVAN VALENTE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SÃO PAULO - SP | 07/2017 1 pag. | R$ 992.596,00 |
| 2016 | IVAN VALENTE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SÃO PAULO - SP | 07/2017 1 pag. | R$ 967.648,00 |
| 2016 | IVAN VALENTE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SÃO PAULO - SP | 07/2017 1 pag. | R$ 967.648,00 |
| 2016 | IVAN VALENTE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SÃO PAULO - SP | 07/2017 1 pag. | R$ 967.648,00 |
| 2024 | JEFFERSON CAMPOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 900.000,00 |
| 2025 | ORLANDO SILVA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 900.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 900.000,00 |
| 2024 | VITOR LIPPI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 900.000,00 |
| 2024 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 880.190,00 |
| 2025 | SAMIA BOMFIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. | ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 867.402,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 02/2026 3 pag. | R$ 867.402,00 |
| 2024 | TABATA AMARAL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 → 03/2025 2 pag. | R$ 829.636,00 |
| 2024 | VICENTINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 812.119,00 |
| 2025 | SAMIA BOMFIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 774.693,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 → 02/2026 2 pag. | R$ 774.693,00 |
| 2025 | GUILHERME BOULOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 724.378,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 → 02/2026 2 pag. | R$ 724.378,00 |
| 2024 | ERIKA HILTON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 699.999,00 |
| 2025 | MARIA ROSAS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 677.581,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 677.581,00 |
| 2024 | EDUARDO BOLSONARO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 650.000,00 |
| 2024 | JULIANA CARDOSO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 971049 | MÚLTIPLO | 12/2024 → 03/2025 2 pag. | R$ 638.466,00 |
| 2025 | MARIO FRIAS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 600.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2016 | RENATA ABREU | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SÃO PAULO - SP | 03/2017 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2025 | KIKO CELEGUIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 600.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2016 | RENATA ABREU | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SÃO PAULO - SP | 03/2017 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2015 | PAULO TEIXEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2025 | ADRIANA VENTURA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 600.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2024 | RODRIGO GAMBALE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2016 | RENATA ABREU | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SÃO PAULO - SP | 03/2017 1 pag. | R$ 600.000,00 |
| 2025 | LUIZA ERUNDINA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 599.789,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 02/2026 2 pag. | R$ 599.789,00 |
| 2024 | TABATA AMARAL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MÚLTIPLO | 12/2024 → 03/2025 3 pag. | R$ 585.644,00 |
| 2024 | RENATA ABREU | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 961448 | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 549.978,00 |
| 2024 | JULIANA CARDOSO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SÃO PAULO - SP | 12/2024 → 03/2025 2 pag. | R$ 540.176,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 501.641,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 501.641,00 |
| 2025 | TABATA AMARAL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | PADOVANI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2016 | CARLOS ZARATTINI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 499.910,00 |
| 2024 | CARLOS SAMPAIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 482.957,00 |
| 2024 | GILBERTO NASCIMENTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 450.000,00 |
| 2024 | DELEGADO PAULO BILYNSKYJ | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 450.000,00 |
| 2025 | BALEIA ROSSI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2025 | CELSO RUSSOMANNO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2015 | JANETE ROCHA PIETA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SÃO PAULO - SP | 12/2016 1 pag. | R$ 399.950,00 |
| 2016 | CELSO RUSSOMANNO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MÚLTIPLO | 03/2017 1 pag. | R$ 399.530,00 |
| 2024 | ORLANDO SILVA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SÃO PAULO - SP | 12/2024 → 03/2025 2 pag. | R$ 355.120,00 |
| 2025 | ALENCAR SANTANA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 350.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 350.000,00 |
| 2016 | KEIKO OTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2017 1 pag. | R$ 349.940,00 |
| 2025 | VICENTINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. | Será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.326,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 300.326,00 |
| 2025 | PR. MARCO FELICIANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | SÃO PAULO - SP | 10/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | LAERCIO OLIVEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | ROSANA VALLE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2024 | ERIKA HILTON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | PR. MARCO FELICIANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | SÃO PAULO - SP | 10/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2024 | ALENCAR SANTANA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 299.561,00 |
| 2025 | CARLOS SAMPAIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 296.886,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 296.886,00 |
| 2024 | RUI FALCAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 272.923,00 |
| 2025 | ARLINDO CHINAGLIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 250.480,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 250.480,00 |
| 2015 | LUIZA ERUNDINA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 825053 | SÃO PAULO - SP | 09/2017 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2025 | RODRIGO GAMBALE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 250.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2016 | ORLANDO SILVA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | sem registro de finalidade | SÃO PAULO - SP | 05/2017 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2024 | VINICIUS CARVALHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2015 | LUIZA ERUNDINA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SÃO PAULO - SP | 12/2016 1 pag. | R$ 220.470,00 |
| 2025 | PR. MARCO FELICIANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | SÃO PAULO - SP | 10/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | CORONEL TELHADA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | VICENTINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 → 02/2025 2 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | JOAO CURY NETO (EX-PARLAMENTAR ALBERTO MOURAO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | SÃO PAULO - SP | 08/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | DELEGADO PALUMBO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | CEZINHA DE MADUREIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2016 | ALEXANDRE LEITE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | JOAO CURY NETO (EX-PARLAMENTAR ALBERTO MOURAO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | SÃO PAULO - SP | 08/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | DELEGADO DA CUNHA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | ALFREDINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | MARIA ROSAS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 971049 | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 199.686,00 |
| 2024 | ALENCAR SANTANA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 191.394,00 |
| 2015 | KEIKO OTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 825056 | SÃO PAULO - SP | 03/2018 → 11/2021 5 pag. | R$ 185.098,86 |
| 2024 | NILTO TATTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 166.755,00 |
| 2025 | VICENTINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2025 | VINICIUS CARVALHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2016 | RENATA ABREU | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 99.970,00 |
| 2024 | PR. MARCO FELICIANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 98.268,00 |
| 2025 | FAUSTO PINATO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 50.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 50.000,00 |
| 2024 | ORLANDO SILVA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 33.136,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 15 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | 2026NE451979 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3052 - BALEIA ROSSI | 10,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451976 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4094 - MARA GABRILLI | 100,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE462620 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 1568 - GILBERTO NASCIMENTO | 20,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451978 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4265 - ASTRONAUTA MARCOS PONTES | 50,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE458511 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4350 - DELEGADO PAULO BILYNSKYJ | 15,00 |
| 17/04/2026 | 2026NE465033 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 1568 - GILBERTO NASCIMENTO | 50,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE452070 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4155 - KIM KATAGUIRI | 50,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE458354 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4155 - KIM KATAGUIRI | 937.500,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE458513 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4461 - RICARDO SALLES | 30,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE463023 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4119 - MARIA ROSAS | 20,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE462523 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4451 - PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE | 214.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE452130 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4094 - MARA GABRILLI | 100,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451974 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4094 - MARA GABRILLI | 120,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE463024 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4350 - DELEGADO PAULO BILYNSKYJ | 60,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE450508 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 1568 - GILBERTO NASCIMENTO | 15,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | DELEGADO BRUNO LIMA | 202542890002 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.850.000,00 |
| 02/2026 | HELIO LOPES | 202541020001 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.000.000,00 |
| 02/2026 | KIM KATAGUIRI | 202541550002 | SP | SÃO PAULO | R$ 900.000,00 |
| 02/2026 | SAMIA BOMFIM | 202541300016 | SP | SÃO PAULO | R$ 508.613,00 |
| 02/2026 | GUILHERME BOULOS | 202543860002 | SP | SÃO PAULO | R$ 448.278,00 |
| 02/2026 | LUIZA ERUNDINA | 202536110003 | SP | SÃO PAULO | R$ 400.216,00 |
| 02/2026 | CARLOS SAMPAIO | 202515270009 | SP | SÃO PAULO | R$ 296.886,00 |
| 02/2026 | DELEGADO DA CUNHA | 202543460001 | SP | SÃO PAULO | R$ 200.000,00 |
| 02/2026 | SAMIA BOMFIM | 202541300010 | SP | SÃO PAULO | R$ 60.552,00 |
| 01/2026 | RENATA ABREU | 202537460002 | SP | SÃO PAULO | R$ 3.000.000,00 |
| 01/2026 | MARA GABRILLI | 202540940001 | SP | SÃO PAULO | R$ 400.000,00 |
| 12/2025 | IVAN VALENTE | 202532280008 | SP | SÃO PAULO | R$ 5.000.000,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | SP | SÃO PAULO | R$ 3.350.000,00 |
| 12/2025 | PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE | 202544510022 | SP | SÃO PAULO | R$ 3.100.000,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | SP | SÃO PAULO | R$ 2.572.000,00 |
| 12/2025 | ASTRONAUTA MARCOS PONTES | 202542650007 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.903.000,00 |
| 12/2025 | SAMIA BOMFIM | 202541300001 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.850.000,00 |
| 12/2025 | GUILHERME BOULOS | 202543860001 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.500.933,00 |
| 12/2025 | SAMIA BOMFIM | 202541300010 | SP | SÃO PAULO | R$ 714.141,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410007 | SP | SÃO PAULO | R$ 501.641,00 |
| 12/2025 | PADOVANI | 202544400009 | SP | SÃO PAULO | R$ 500.000,00 |
| 12/2025 | KIKO CELEGUIM | 202544050001 | SP | SÃO PAULO | R$ 400.000,00 |
| 12/2025 | BALEIA ROSSI | 202530520006 | SP | SÃO PAULO | R$ 400.000,00 |
| 12/2025 | MARA GABRILLI | 202540940001 | SP | SÃO PAULO | R$ 400.000,00 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | SP | SÃO PAULO | R$ 300.000,00 |
| 12/2025 | ARLINDO CHINAGLIA | 202531350015 | SP | SÃO PAULO | R$ 250.480,00 |
| 12/2025 | ALENCAR SANTANA | 202539050008 | SP | SÃO PAULO | R$ 250.000,00 |
| 12/2025 | ALFREDINHO | 202542580002 | SP | SÃO PAULO | R$ 200.000,00 |
| 12/2025 | SAMIA BOMFIM | 202541300016 | SP | SÃO PAULO | R$ 128.837,00 |
| 11/2025 | ASTRONAUTA MARCOS PONTES | 202542650007 | SP | SÃO PAULO | R$ 3.035.586,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.700.000,00 |
| 11/2025 | VICENTINHO | 202519970002 | SP | SÃO PAULO | R$ 300.326,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | SP | SÃO PAULO | R$ 200.000,00 |
| 10/2025 | ROSANGELA MORO | 202544710015 | SP | SÃO PAULO | R$ 4.800.000,00 |
| 10/2025 | JEFFERSON CAMPOS | 202515810017 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.400.000,00 |
| 10/2025 | ALEXANDRE LEITE | 202527960001 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.300.000,00 |
| 10/2025 | MARIO FRIAS | 202544230001 | SP | SÃO PAULO | R$ 600.000,00 |
| 10/2025 | PR. MARCO FELICIANO | 202528120008 | SP | SÃO PAULO | R$ 300.000,00 |
| 10/2025 | ROSANA VALLE | 202541710002 | SP | SÃO PAULO | R$ 300.000,00 |
| 10/2025 | PR. MARCO FELICIANO | 202528120006 | SP | SÃO PAULO | R$ 300.000,00 |
| 10/2025 | SAMIA BOMFIM | 202541300016 | SP | SÃO PAULO | R$ 229.952,00 |
| 10/2025 | PR. MARCO FELICIANO | 202528120002 | SP | SÃO PAULO | R$ 200.000,00 |
| 10/2025 | LUIZA ERUNDINA | 202536110003 | SP | SÃO PAULO | R$ 199.573,00 |
| 09/2025 | KIM KATAGUIRI | 202541550002 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.650.000,00 |
| 09/2025 | DELEGADO PAULO BILYNSKYJ | 202543500002 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.150.000,00 |
| 09/2025 | ADRIANA VENTURA | 202538990017 | SP | SÃO PAULO | R$ 600.000,00 |
| 09/2025 | LAERCIO OLIVEIRA | 202542740002 | SP | SÃO PAULO | R$ 300.000,00 |
| 08/2025 | MARA GABRILLI | 202540940001 | SP | SÃO PAULO | R$ 3.450.000,00 |
| 08/2025 | RUI FALCAO | 202590320007 | SP | SÃO PAULO | R$ 3.000.000,00 |
| 08/2025 | GILBERTO NASCIMENTO | 202515680011 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.300.000,00 |
| 08/2025 | RENATA ABREU | 202537460001 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.000.000,00 |
| 08/2025 | JULIANA CARDOSO | 202544020016 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.000.000,00 |
| 08/2025 | LUIZA ERUNDINA | 202536110001 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.000.000,00 |
| 08/2025 | ORLANDO SILVA | 202537370010 | SP | SÃO PAULO | R$ 900.000,00 |
| 08/2025 | PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE | 202544510022 | SP | SÃO PAULO | R$ 700.000,00 |
| 08/2025 | MARIA ROSAS | 202541190008 | SP | SÃO PAULO | R$ 677.581,00 |
| 08/2025 | PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE | 202544510021 | SP | SÃO PAULO | R$ 500.000,00 |
| 08/2025 | TABATA AMARAL | 202541320001 | SP | SÃO PAULO | R$ 500.000,00 |
| 08/2025 | CELSO RUSSOMANNO | 202531600015 | SP | SÃO PAULO | R$ 400.000,00 |
| 08/2025 | GUILHERME BOULOS | 202543860002 | SP | SÃO PAULO | R$ 276.100,00 |
| 08/2025 | RODRIGO GAMBALE | 202544680003 | SP | SÃO PAULO | R$ 250.000,00 |
| 08/2025 | JOAO CURY NETO (EX-PARLAMENTAR ALBERTO MOURAO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | 202535970001 | SP | SÃO PAULO | R$ 200.000,00 |
| 08/2025 | CEZINHA DE MADUREIRA | 202539380001 | SP | SÃO PAULO | R$ 200.000,00 |
| 08/2025 | KIKO CELEGUIM | 202544050001 | SP | SÃO PAULO | R$ 200.000,00 |
| 08/2025 | JOAO CURY NETO (EX-PARLAMENTAR ALBERTO MOURAO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | 202535970002 | SP | SÃO PAULO | R$ 200.000,00 |
| 08/2025 | VICENTINHO | 202519970003 | SP | SÃO PAULO | R$ 150.000,00 |
| 08/2025 | VINICIUS CARVALHO | 202525170002 | SP | SÃO PAULO | R$ 100.000,00 |
| 08/2025 | ALENCAR SANTANA | 202539050008 | SP | SÃO PAULO | R$ 100.000,00 |
| 08/2025 | FAUSTO PINATO | 202531340012 | SP | SÃO PAULO | R$ 50.000,00 |
| 07/2025 | COM. DESENV. URBANO | 202450230002 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.000.000,00 |
| 06/2025 | COM. DA SAUDE | 202450410002 | SP | SÃO PAULO | R$ 880.190,00 |
| 03/2025 | DELEGADO PAULO BILYNSKYJ | 202443500002 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.500.000,00 |
| 03/2025 | ERIKA HILTON | 202443680008 | SP | SÃO PAULO | R$ 699.999,00 |
| 03/2025 | TABATA AMARAL | 202441320004 | SP | SÃO PAULO | R$ 639.986,00 |
| 03/2025 | TABATA AMARAL | 202441320003 | SP | SÃO PAULO | R$ 500.000,00 |
| 03/2025 | JULIANA CARDOSO | 202444020009 | SP | SÃO PAULO | R$ 315.954,00 |
| 03/2025 | JULIANA CARDOSO | 202444020004 | SP | SÃO PAULO | R$ 198.468,00 |
| 03/2025 | ORLANDO SILVA | 202437370014 | SP | SÃO PAULO | R$ 109.595,00 |
| 02/2025 | PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE | 202444510018 | SP | SÃO PAULO | R$ 7.736.914,00 |
| 02/2025 | ALFREDINHO | 202442580001 | SP | SÃO PAULO | R$ 3.500.000,00 |
| 02/2025 | FELIPE BECARI | 202443720020 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.650.000,00 |
| 02/2025 | PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE | 202444510019 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.255.697,00 |
| 02/2025 | GUILHERME BOULOS | 202443860010 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.000.000,00 |
| 02/2025 | GILBERTO NASCIMENTO | 202415680003 | SP | SÃO PAULO | R$ 450.000,00 |
| 02/2025 | MARIA ROSAS | 202441190001 | SP | SÃO PAULO | R$ 199.686,00 |
| 02/2025 | VICENTINHO | 202419970003 | SP | SÃO PAULO | R$ 100.000,00 |
| 02/2025 | TABATA AMARAL | 202441320003 | SP | SÃO PAULO | R$ 85.644,00 |
| 02/2025 | ORLANDO SILVA | 202437370012 | SP | SÃO PAULO | R$ 33.136,00 |
| 12/2024 | ASTRONAUTA MARCOS PONTES | 202442650004 | SP | SÃO PAULO | R$ 15.100.000,00 |
| 12/2024 | NILTO TATTO | 202437350016 | SP | SÃO PAULO | R$ 2.333.000,00 |
| 12/2024 | KIM KATAGUIRI | 202441550006 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.750.000,00 |
| 12/2024 | ADRIANA VENTURA | 202438990022 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.700.000,00 |
| 12/2024 | RUI FALCAO | 202490320002 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.527.077,00 |
| 12/2024 | HELIO LOPES | 202441020006 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.000.000,00 |
| 12/2024 | JEFFERSON CAMPOS | 202415810018 | SP | SÃO PAULO | R$ 900.000,00 |
| 12/2024 | VITOR LIPPI | 202437770004 | SP | SÃO PAULO | R$ 900.000,00 |
| 12/2024 | VICENTINHO | 202419970002 | SP | SÃO PAULO | R$ 812.119,00 |
| 12/2024 | EDUARDO BOLSONARO | 202430880013 | SP | SÃO PAULO | R$ 650.000,00 |
| 12/2024 | RODRIGO GAMBALE | 202444680004 | SP | SÃO PAULO | R$ 600.000,00 |
| 12/2024 | RENATA ABREU | 202437460001 | SP | SÃO PAULO | R$ 549.978,00 |
| 12/2024 | CARLOS SAMPAIO | 202415270003 | SP | SÃO PAULO | R$ 482.957,00 |
| 12/2024 | DELEGADO PAULO BILYNSKYJ | 202443500001 | SP | SÃO PAULO | R$ 450.000,00 |
| 12/2024 | JULIANA CARDOSO | 202444020004 | SP | SÃO PAULO | R$ 439.998,00 |
| 12/2024 | ERIKA HILTON | 202443680018 | SP | SÃO PAULO | R$ 300.000,00 |
| 12/2024 | ALENCAR SANTANA | 202439050002 | SP | SÃO PAULO | R$ 299.561,00 |
| 12/2024 | RUI FALCAO | 202490320003 | SP | SÃO PAULO | R$ 272.923,00 |
| 12/2024 | VINICIUS CARVALHO | 202425170011 | SP | SÃO PAULO | R$ 250.000,00 |
| 12/2024 | ORLANDO SILVA | 202437370014 | SP | SÃO PAULO | R$ 245.525,00 |
| 12/2024 | JULIANA CARDOSO | 202444020009 | SP | SÃO PAULO | R$ 224.222,00 |
| 12/2024 | CORONEL TELHADA | 202443290001 | SP | SÃO PAULO | R$ 200.000,00 |
| 12/2024 | DELEGADO PALUMBO | 202443490011 | SP | SÃO PAULO | R$ 200.000,00 |
| 12/2024 | ALENCAR SANTANA | 202439050001 | SP | SÃO PAULO | R$ 191.394,00 |
| 12/2024 | TABATA AMARAL | 202441320004 | SP | SÃO PAULO | R$ 189.650,00 |
| 12/2024 | NILTO TATTO | 202437350013 | SP | SÃO PAULO | R$ 166.755,00 |
| 12/2024 | VICENTINHO | 202419970003 | SP | SÃO PAULO | R$ 100.000,00 |
| 12/2024 | PR. MARCO FELICIANO | 202428120014 | SP | SÃO PAULO | R$ 98.268,00 |
| 12/2024 | TABATA AMARAL | 202441320003 | SP | SÃO PAULO | R$ 0,00 |
| 11/2021 | KEIKO OTA | 201528050010 | SP | SÃO PAULO | R$ 18.599,88 |
| 06/2021 | KEIKO OTA | 201528050010 | SP | SÃO PAULO | R$ 19.199,88 |
| 12/2020 | KEIKO OTA | 201528050010 | SP | SÃO PAULO | R$ 27.299,84 |
| 05/2020 | KEIKO OTA | 201528050010 | SP | SÃO PAULO | R$ 19.999,26 |
| 03/2018 | KEIKO OTA | 201528050010 | SP | SÃO PAULO | R$ 100.000,00 |
| 09/2017 | LUIZA ERUNDINA | 201536110005 | SP | SÃO PAULO | R$ 250.000,00 |
| 07/2017 | IVAN VALENTE | 201632280002 | SP | SÃO PAULO | R$ 992.596,00 |
| 07/2017 | IVAN VALENTE | 201632280014 | SP | SÃO PAULO | R$ 967.648,00 |
| 07/2017 | IVAN VALENTE | 201632280006 | SP | SÃO PAULO | R$ 967.648,00 |
| 07/2017 | IVAN VALENTE | 201632280015 | SP | SÃO PAULO | R$ 967.648,00 |
| 05/2017 | ORLANDO SILVA | 201637370008 | SP | SÃO PAULO | R$ 250.000,00 |
| 03/2017 | JOSE MENTOR | 201615930001 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.370.000,00 |
| 03/2017 | ANDRES SANCHEZ | 201630470012 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.100.000,00 |
| 03/2017 | RENATA ABREU | 201637460008 | SP | SÃO PAULO | R$ 600.000,00 |
| 03/2017 | RENATA ABREU | 201637460009 | SP | SÃO PAULO | R$ 600.000,00 |
| 03/2017 | RENATA ABREU | 201637460006 | SP | SÃO PAULO | R$ 600.000,00 |
| 03/2017 | CELSO RUSSOMANNO | 201631600003 | SP | SÃO PAULO | R$ 399.530,00 |
| 03/2017 | KEIKO OTA | 201628050008 | SP | SÃO PAULO | R$ 349.940,00 |
| 12/2016 | ANDRES SANCHEZ | 201630470002 | SP | SÃO PAULO | R$ 2.448.115,00 |
| 12/2016 | ANDRES SANCHEZ | 201630470013 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.999.940,00 |
| 12/2016 | PAULO TEIXEIRA | 201525340019 | SP | SÃO PAULO | R$ 1.429.085,00 |
| 12/2016 | PAULO TEIXEIRA | 201525340017 | SP | SÃO PAULO | R$ 600.000,00 |
| 12/2016 | CARLOS ZARATTINI | 201625200011 | SP | SÃO PAULO | R$ 499.910,00 |
| 12/2016 | JANETE ROCHA PIETA | 201523960005 | SP | SÃO PAULO | R$ 399.950,00 |
| 12/2016 | LUIZA ERUNDINA | 201536110016 | SP | SÃO PAULO | R$ 220.470,00 |
| 12/2016 | ALEXANDRE LEITE | 201627960003 | SP | SÃO PAULO | R$ 200.000,00 |
| 12/2016 | RENATA ABREU | 201637460007 | SP | SÃO PAULO | R$ 99.970,00 |
| 03/2016 | Sem informação | Sem informação | SP | SÃO PAULO | R$ 1.085.357,15 |
| 12/2015 | Sem informação | Sem informação | SP | SÃO PAULO | R$ 947.215,00 |
| 09/2015 | Sem informação | Sem informação | SP | SÃO PAULO | R$ 226.645,00 |