SIGABRASIL

← voltar para a busca

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ/CPF: 07.248.660/0001-35 · TO · Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal

Emendas recebidas
15
Parlamentares que indicaram
12
Total recebido
R$ 14.895.452,67

Parlamentares que indicaram (12)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7128BANCADA DE TOCANTINS2R$ 6.882.506,71
4186EDUARDO GOMES2R$ 2.403.299,56
4459RICARDO AYRES1R$ 1.728.000,00
3775VICENTINHO JUNIOR2R$ 1.402.000,00
2429LAZARO BOTELHO1R$ 960.000,00
4275PROFESSORA DORINHA SEABRA1R$ 384.000,00
3935CELIO MOURA1R$ 300.000,00
3973ELI BORGES1R$ 270.000,00
2359KATIA ABREU1R$ 180.646,40
4122OSIRES DAMASO1R$ 150.000,00
2693PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE1R$ 135.000,00
3068CARLOS HENRIQUE GAGUIM1R$ 100.000,00

Emendas recebidas (15) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2021BANCADA DE TOCANTINSEmenda de Bancada
Direitos da cidadania · JUSTICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Modernizacao, aperfeicoamento e democratizacao do acesso a justica e a cidadania atraves da instalacao de Nucleos Ecologicos em comarcas da Defensoria Publica do Estado do Tocantins
: 915487
TOCANTINS (UF)12/2022 → 12/2024
2 pag.
R$ 5.165.870,81
2024RICARDO AYRESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · COOPERACAO DA DEFESA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio
Aquisicao de Equipamentos para Implantacao de Econucleos da Defensoria Publica no Estado do Tocantins.
: 960195
TOCANTINS (UF)02/2025
1 pag.
R$ 1.728.000,00
2024EDUARDO GOMESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · COOPERACAO DA DEFESA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio
Aquisicao de Equipamentos para Implantacao de Econucleos da Defensoria Publica no Estado do Tocantins.
: 960195
TOCANTINS (UF)02/2025
1 pag.
R$ 1.728.000,00
2022BANCADA DE TOCANTINSEmenda de Bancada
Direitos da cidadania · JUSTICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aperfeicoamento e democratizacao do acesso a justica e a cidadania atraves da Modernizacao do Parque Tecnologico da Defensoria Publica do Estado do Tocantins.
: 934262
TOCANTINS (UF)03/2024 → 03/2025
2 pag.
R$ 1.716.635,90
2024VICENTINHO JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · COOPERACAO DA DEFESA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio
Aquisicao de Equipamentos para Implantacao de Econucleos da Defensoria Publica no Estado do Tocantins.
: 960195
TOCANTINS (UF)02/2025
1 pag.
R$ 1.152.000,00
2024LAZARO BOTELHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · COOPERACAO DA DEFESA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio
Aquisicao de Equipamentos para Implantacao de Econucleos da Defensoria Publica no Estado do Tocantins.
: 960195
TOCANTINS (UF)02/2025
1 pag.
R$ 960.000,00
2022EDUARDO GOMESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · JUSTICA
PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Convênio
Aperfeicoamento e democratizacao do acesso a justica e a cidadania atraves da Modernizacao do Parque Tecnologico nos Nucleos Regionais da Defensoria Publica de Gurupi e Araguatins.
: 930479
TOCANTINS (UF)03/2024 → 03/2025
2 pag.
R$ 675.299,56
2024PROFESSORA DORINHA SEABRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Defesa nacional · COOPERACAO DA DEFESA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Convênio
Aquisicao de Equipamentos para Implantacao de Econucleos da Defensoria Publica no Estado do Tocantins.
: 960195
TOCANTINS (UF)02/2025
1 pag.
R$ 384.000,00
2020CELIO MOURAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Convênio
Promover a ampliacao do acesso a Justica aos mais necessitados, incluindo povos e comunidades tradicionais, por meio do projeto Defensoria Itinerante, nos municipios abrangidos pelo Nucleo Reg. da Defensoria Publica de Araguatins, Nucleo Reg. da Defensoria Publica de Araguaina e Nucleo Reg. da Defensoria Publica de Tocantinopolis, visando realizar acoes de promocao e defesa dos direitos humanos para todos e a promoca
: 898557
TOCANTINS (UF)12/2021
1 pag.
R$ 300.000,00
2020ELI BORGESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 4 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO03/2022
1 pag.
R$ 270.000,00
2020VICENTINHO JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Convênio
Promover a ampliacao do acesso a Justica aos mais necessitados, incluindo povos e comunidades tradicionais, por meio do projeto Defensoria Itinerante, nos municipios abrangidos pelo Nucleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional, visando o desenvolvimento e implementacao de acoes de promocao e defesa dos direitos humanos para todos e a promocao de boas praticas de prevencao e enfrentamento as violacoes de di
: 898561
TOCANTINS (UF)03/2022
1 pag.
R$ 250.000,00
2020KATIA ABREUEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Convênio
A proposta tem como objeto a capacitacao dos Conselheiros Tutelares do Estado do Tocantins, com o intuito de prepara-los para atuarem em diferentes contextos onde estao envolvidas criancas e adolescentes em condicoes de vulnerabilidade social.
: 905001
TOCANTINS (UF)07/2022 → 07/2023
3 pag.
R$ 180.646,40
2020OSIRES DAMASOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Convênio
Promover a ampliacao do acesso a Justica aos mais necessitados, incluindo povos e comunidades tradicionais, por meio do projeto Defensoria Itinerante, nos municipios abrangidos pelo Nucleo Regional da Defensoria Publica de Paraiso do Tocantins, visando o desenvolvimento e implementacao de acoes de promocao e defesa dos direitos humanos para todos e a promocao de boas praticas de prevencao e enfrentamento as violacoes
: 898553
TOCANTINS (UF)12/2021
1 pag.
R$ 150.000,00
2020PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Convênio
Promover a ampliacao do acesso a Justica aos mais necessitados, incluindo povos e comunidades tradicionais, por meio do projeto Defensoria Itinerante, nos municipios abrangidos pelo Nucleo Regional da Defensoria Publica de Dianopolis, visando o desenvolvimento e implementacao de acoes de promocao e defesa dos direitos humanos para todos e a promocao de boas praticas de prevencao e enfrentamento as violacoes de direit
: 898559
TOCANTINS (UF)12/2021
1 pag.
R$ 135.000,00
2020CARLOS HENRIQUE GAGUIMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Direitos da cidadania · PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Convênio
Promover a ampliacao do acesso a Justica aos mais necessitados, incluindo povos e comunidades tradicionais, por meio do projeto Defensoria Itinerante, nos municipios abrangidos pelo Nucleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi, visando o desenvolvimento e implementacao de acoes de promocao e defesa dos direitos humanos para todos e a promocao de boas praticas de prevencao e enfrentamento as violacoes de direitos.
: 898558
TOCANTINS (UF)03/2022
1 pag.
R$ 100.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
03/2025BANCADA DE TOCANTINS202271280012TOPALMASR$ 512.825,46
03/2025EDUARDO GOMES202241860013TOPALMASR$ 110.754,14
02/2025EDUARDO GOMES202441860010TOPALMASR$ 1.728.000,00
02/2025RICARDO AYRES202444590008TOPALMASR$ 1.728.000,00
02/2025VICENTINHO JUNIOR202437750016TOPALMASR$ 1.152.000,00
02/2025LAZARO BOTELHO202424290009TOPALMASR$ 960.000,00
02/2025PROFESSORA DORINHA SEABRA202442750010TOPALMASR$ 384.000,00
12/2024BANCADA DE TOCANTINS202171280008TOPALMASR$ 75.141,92
03/2024BANCADA DE TOCANTINS202271280012TOPALMASR$ 1.203.810,44
03/2024EDUARDO GOMES202241860013TOPALMASR$ 564.545,42
07/2023KATIA ABREU202023590001TOPALMASR$ 42.125,40
05/2023KATIA ABREU202023590001TOPALMASR$ 26.315,00
12/2022BANCADA DE TOCANTINS202171280008TOPALMASR$ 5.090.728,89
07/2022KATIA ABREU202023590001TOPALMASR$ 112.206,00
03/2022ELI BORGES202039730005TOPALMASR$ 270.000,00
03/2022VICENTINHO JUNIOR202037750017TOPALMASR$ 250.000,00
03/2022CARLOS HENRIQUE GAGUIM202030680002TOPALMASR$ 100.000,00
12/2021CELIO MOURA202039350002TOPALMASR$ 300.000,00
12/2021OSIRES DAMASO202041220008TOPALMASR$ 150.000,00
12/2021PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE202026930010TOPALMASR$ 135.000,00