Convênio 934262
Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Publicação: 30/12/2022
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 13/12/2022
Fim de vigência: 13/10/2026
Data de conclusão: 13/10/2026
Última liberação: 27/02/2026
Valor liberado: R$ 2.432.779,97
Contrapartida: R$ 3.112,54
Nº do processo: 08027000190202292
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 07.248.660/0001-35 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: PALMAS — BRASIL
Objeto
Aperfeicoamento e democratizacao do acesso a justica e a cidadania atraves da Modernizacao do Parque Tecnologico da Defensoria Publica do Estado do Tocantins. (R$ 2.438.648,00 · TOCANTINS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 202271280012 | BANCADA DE TOCANTINS | TOCANTINS (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 1.835.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 07.248.660/0001-35 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | TO | R$ 1.716.635,90 |