Convênio 915487
Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Publicação: 06/01/2022
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 16/12/2021
Fim de vigência: 16/06/2026
Data de conclusão: 16/06/2026
Última liberação: 14/11/2025
Valor liberado: R$ 5.486.343,76
Contrapartida: R$ 603.177,67
Nº do processo: 08015000186202182
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 07.248.660/0001-35 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: PALMAS — BRASIL
Objeto
Modernizacao, aperfeicoamento e democratizacao do acesso a justica e a cidadania atraves da instalacao de Nucleos Ecologicos em comarcas da Defensoria Publica do Estado do Tocantins (R$ 5.767.815,00 · TOCANTINS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 202171280008 | BANCADA DE TOCANTINS | TOCANTINS (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 5.767.815,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 07.248.660/0001-35 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS | TO | R$ 5.165.870,81 |