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Emenda 0003 / 2026
202643320003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAIANA SANTOS (PCdoB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 2.600.000,00
Pago
R$ 2.600.000,00
% Executado
87%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.546.325/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.358.235/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.502.833/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | LAJEADO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.195.662/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRAVATAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GRAVATAÍ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.625.868/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO LEOPOLDO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.861.362/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA ROSA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.140.369/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTEIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ESTEIO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.966.932/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ERECHIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ERECHIM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.686.923/0001-65 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CACHOEIRINHA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.413.650/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANOAS | 1 | R$ 200.000,00 |