FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.358.235/0001-76 · RS · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
67
Parlamentares que indicaram
41
Total recebido
R$ 128.207.527,00
Parlamentares que indicaram (41)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7122 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | 4 | R$ 51.136.852,00 |
| 4377 | FRANCIANE BAYER | 1 | R$ 15.000.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 5 | R$ 8.443.197,00 |
| 4484 | ZUCCO | 3 | R$ 8.323.763,00 |
| 4308 | ANY ORTIZ | 3 | R$ 7.327.000,00 |
| 3984 | FERNANDA MELCHIONNA | 4 | R$ 6.993.293,00 |
| 4332 | DAIANA SANTOS | 5 | R$ 5.367.360,00 |
| 4271 | HAMILTON MOURAO | 1 | R$ 4.000.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 3.861.000,00 |
| 2861 | DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ | 1 | R$ 2.500.000,00 |
| 3067 | CARLOS GOMES | 3 | R$ 1.649.780,00 |
| 4116 | MARCEL VAN HATTEM | 2 | R$ 1.069.646,00 |
| 3897 | ACACIO FAVACHO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 949.050,00 |
| 1983 | MARIA DO ROSARIO | 2 | R$ 899.910,00 |
| 1411 | REGINALDO LOPES | 1 | R$ 800.000,00 |
| 2863 | GIOVANI CHERINI | 2 | R$ 800.000,00 |
| 3920 | BIBO NUNES | 1 | R$ 770.000,00 |
| 4064 | ROGERIO CORREIA | 1 | R$ 700.000,00 |
| 3685 | JOAO DERLY | 1 | R$ 598.570,00 |
| 4073 | SANDERSON | 2 | R$ 506.000,00 |
| 3951 | DANIEL TRZECIAK | 1 | R$ 500.000,00 |
| 2858 | ALCEU MOREIRA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 2862 | BOHN GASS | 1 | R$ 499.878,00 |
| 1984 | ONYX LORENZONI | 1 | R$ 483.824,00 |
| 4138 | EDUARDO GIRAO | 1 | R$ 450.000,00 |
| 2813 | PAULO FREIRE COSTA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 2023 | PAULO PAIM | 1 | R$ 332.000,00 |
| 2868 | NELSON MARCHEZAN JUNIOR | 1 | R$ 300.000,00 |
| 3718 | MARCIO BIOLCHI | 1 | R$ 300.000,00 |
| 5023 | COM. DESENV. URBANO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 3020 | AFONSO MOTTA | 1 | R$ 249.950,00 |
| 4028 | JUNIOR MANO | 1 | R$ 241.316,00 |
| 4353 | DENISE PESSOA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 4033 | LUCAS REDECKER | 1 | R$ 200.000,00 |
| 9048 | OSMAR TERRA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 2867 | MARCON | 1 | R$ 150.000,00 |
| 4374 | FERNANDO MINEIRO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 4274 | LAERCIO OLIVEIRA | 1 | R$ 55.138,00 |
| 4322 | CELIA XAKRIABA | 1 | R$ 50.000,00 |
| 4402 | JULIANA CARDOSO | 2 | R$ 50.000,00 |
Emendas recebidas (67) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 25.732.982,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 12/2025 3 pag. | R$ 25.732.982,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 20.139.270,00 | PORTO ALEGRE - RS | 03/2026 1 pag. | R$ 20.139.270,00 |
| 2025 | FRANCIANE BAYER | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 15.000.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 15.000.000,00 |
| 2024 | ZUCCO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | PORTO ALEGRE - RS | 02/2025 1 pag. | R$ 6.023.763,00 |
| 2024 | ANY ORTIZ | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 5.277.000,00 |
| 2024 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 4.921.000,00 |
| 2024 | FERNANDA MELCHIONNA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | PORTO ALEGRE - RS | 12/2024 1 pag. | R$ 4.033.882,00 |
| 2025 | HAMILTON MOURAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 4.000.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 → 09/2025 2 pag. | R$ 4.000.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 3.691.600,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.661.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 2.661.000,00 |
| 2025 | DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.500.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 2.500.000,00 |
| 2024 | DAIANA SANTOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 → 03/2025 2 pag. | R$ 2.500.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.325.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 2.325.000,00 |
| 2025 | ZUCCO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.200.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 11/2025 2 pag. | R$ 2.200.000,00 |
| 2022 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | PORTO ALEGRE - RS | 02/2026 1 pag. | R$ 1.573.000,00 |
| 2025 | ANY ORTIZ | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.400.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 1.400.000,00 |
| 2025 | CARLOS GOMES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.300.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 → 09/2025 3 pag. | R$ 1.300.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.200.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 1.200.000,00 |
| 2024 | FERNANDA MELCHIONNA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 2 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 → 03/2025 2 pag. | R$ 1.199.952,00 |
| 2024 | DAIANA SANTOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 1.117.451,00 |
| 2025 | FERNANDA MELCHIONNA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conformeas necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionaise sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: SERA INFORMADO NO PLANO DE TRABALHO Valor declarado ao programa: R$ 1.059.459,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 1.059.459,00 |
| 2024 | MARCEL VAN HATTEM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | ACACIO FAVACHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | DAIANA SANTOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO Política Nacional de Saúde Bucal constitui uma série de medidas que visa garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal das pessoas, fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população. As principais linhas de ação do programa são a reorganização da Atenção Primária em Saúde Bucal, principalmente com a implantação das equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (ESF); a ampliação e a qualificação da atenção especializada, especialmente com a implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), do Serviço de Especialidade em Saúde Bucal (Sesb), e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 999.932,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 999.932,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Urbanismo | Segurança pública | Agricultura | Cultura | Desporto e lazer | Ciência e Tecnologia | Educação | Comércio e serviços | Assistência social · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | COMUNICACOES PARA O DESENVOLVIMENTO, A INCLUSAO E A DEMOCRACIA | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA | PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | FORTALECIMENTO DA SAUDE AMBIENTAL PARA REDUCAO DOS RISCOS A SAUDE HUMANA | ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | APOIO A MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (22 de 9188 relativos a este favorecido) Pavimentacao de Vias Publicas no municIpio de Porto Alegre do Piaui | MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE | Construcao de uma Praca Publica no Bairro Aeroporto do municipio de Porto Alegre do Norte - MT. | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Implantacao de uma Orla Fluvial junto as margens do Rio Manoel Alves pertencente ao Municipio de Porto Alegre do Tocantins TO-Segunda Etapa. | Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE VEICULO DE 0 KM - | Construcao Do Centro De Eventos No Municipio De Porto Alegre Do Tocantins | Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no municipio de Porto Alegre do Tocantins. | Estruturacao da Guarda Municipal por meio da aquisicao de equipamentos, visando a prevencao da violencia e reducao dos indices de criminalidade. | Construao, maquinas e equipamentos para mini usina de beneficiamento de leite. | Pavimentacao Asfaltica em Vias Urbana no municipio de Porto Alegre do Norte. | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA EM AREAS RURAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI. | RECAPEAMENTO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS URBANAS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIA URBANA | PORTO ALEGRE DO NORTE - MT | PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI | PORTO ALEGRE - RS | PORTO ALEGRE DO TOCANTINS - TO | 12/2015 → 04/2016 2 pag. | R$ 949.050,00 |
| 2024 | REGINALDO LOPES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 800.000,00 |
| 2025 | BIBO NUNES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 770.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 770.000,00 |
| 2024 | ROGERIO CORREIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · Múltiplo Múltiplo | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 700.000,00 |
| 2025 | FERNANDA MELCHIONNA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 700.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 → 09/2025 2 pag. | R$ 700.000,00 |
| 2025 | ANY ORTIZ | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 650.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 650.000,00 |
| 2016 | JOAO DERLY | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 837268 | MÚLTIPLO | 03/2017 1 pag. | R$ 598.570,00 |
| 2025 | DANIEL TRZECIAK | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 → 08/2025 2 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2016 | MARIA DO ROSARIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 → 07/2017 2 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | GIOVANI CHERINI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | ALCEU MOREIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | DAIANA SANTOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) | VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE_EQUIPAMENTO Organização, integração e disseminação de informações sobre saúde para planejamento, avaliação e formulação de políticas e controle social para o SUS, os profissionais e a população, bem como fomento, regulamentação e avaliação de ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e o desenvolvimento do sistema de informações em Saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde, bem como realizar pesquisas e incorporar novas tecnologias que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde. Definição, elaboração, publicação e distribuição de padrões, diretrizes, normas, procedimentos técnicos e políticas nacionais relacionadas à vigilância em saúde e ambiente para ações de Imunizações e Doenças Transmissíveis; Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis; Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde; HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis; Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública. | Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. | Usuários do SUS. Valor declarado ao programa: R$ 999.954,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 499.977,00 |
| 2024 | BOHN GASS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 499.878,00 |
| 2024 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2025 → 06/2025 2 pag. | R$ 497.292,00 |
| 2016 | ONYX LORENZONI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 483.824,00 |
| 2024 | EDUARDO GIRAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 3 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 450.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 11/2025 2 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2025 | MARIA DO ROSARIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conformeas necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionaise sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: SERA INFORMADO NO PLANO DE TRABALHO Valor declarado ao programa: R$ 399.910,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 399.910,00 |
| 2024 | PAULO FREIRE COSTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 350.000,00 |
| 2025 | PAULO PAIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 332.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 332.000,00 |
| 2024 | COM. DESENV. URBANO | Emenda de Comissão | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 294 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | GIOVANI CHERINI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2016 | NELSON MARCHEZAN JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | MARCIO BIOLCHI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conformeas necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionaise sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: SERA INFORMADO NO PLANO DE TRABALHO Valor declarado ao programa: R$ 299.905,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 299.905,00 |
| 2025 | SANDERSON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 256.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 02/2026 2 pag. | R$ 256.000,00 |
| 2025 | DAIANA SANTOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 250.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2024 | SANDERSON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2016 | AFONSO MOTTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 12 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 249.950,00 |
| 2024 | JUNIOR MANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · Múltiplo Múltiplo | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 241.316,00 |
| 2025 | DENISE PESSOA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | LUCAS REDECKER | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | OSMAR TERRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2016 | CARLOS GOMES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2017 → 06/2017 2 pag. | R$ 199.780,00 |
| 2024 | MARCON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2024 | CARLOS GOMES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2024 | FERNANDO MINEIRO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · Múltiplo Múltiplo | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2024 | ZUCCO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2024 | MARCEL VAN HATTEM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 5 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 69.646,00 |
| 2024 | LAERCIO OLIVEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 55.138,00 |
| 2024 | CELIA XAKRIABA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 50.000,00 |
| 2024 | JULIANA CARDOSO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 5 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 30.000,00 |
| 2024 | JULIANA CARDOSO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Múltiplo · Múltiplo Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 12 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 20.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | 202571220008 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 20.139.270,00 |
| 02/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | 202271220013 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 1.573.000,00 |
| 02/2026 | SANDERSON | 202540730003 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 56.000,00 |
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | 202571220001 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 6.889.082,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 2.325.000,00 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 1.610.500,00 |
| 12/2025 | ANY ORTIZ | 202543080002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 1.400.000,00 |
| 12/2025 | FERNANDA MELCHIONNA | 202539840003 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 1.059.459,00 |
| 12/2025 | DAIANA SANTOS | 202543320006 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 999.932,00 |
| 12/2025 | DAIANA SANTOS | 202543320015 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 499.977,00 |
| 12/2025 | MARIA DO ROSARIO | 202519830022 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 399.910,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410003 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 299.905,00 |
| 11/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | 202571220001 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 8.952.000,00 |
| 11/2025 | ZUCCO | 202544840002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 1.500.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 1.200.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 1.050.500,00 |
| 11/2025 | GIOVANI CHERINI | 202528630009 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 500.000,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 200.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | 202571220001 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 9.891.900,00 |
| 10/2025 | ZUCCO | 202544840002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 700.000,00 |
| 10/2025 | GIOVANI CHERINI | 202528630001 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 300.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 200.000,00 |
| 10/2025 | SANDERSON | 202540730003 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 200.000,00 |
| 09/2025 | DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ | 202528610002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 2.500.000,00 |
| 09/2025 | HAMILTON MOURAO | 202542710001 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 1.000.000,00 |
| 09/2025 | BIBO NUNES | 202539200002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 770.000,00 |
| 09/2025 | FERNANDA MELCHIONNA | 202539840001 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 500.000,00 |
| 09/2025 | PAULO PAIM | 202520230011 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 332.000,00 |
| 09/2025 | CARLOS GOMES | 202530670002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 300.000,00 |
| 09/2025 | DAIANA SANTOS | 202543320008 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 250.000,00 |
| 09/2025 | OSMAR TERRA | 202590480001 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 200.000,00 |
| 09/2025 | DENISE PESSOA | 202543530025 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 200.000,00 |
| 08/2025 | CARLOS GOMES | 202530670002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 400.000,00 |
| 08/2025 | MARCIO BIOLCHI | 202537180002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 300.000,00 |
| 08/2025 | DANIEL TRZECIAK | 202539510003 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 250.000,00 |
| 07/2025 | FRANCIANE BAYER | 202543770005 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 15.000.000,00 |
| 07/2025 | HAMILTON MOURAO | 202542710001 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 3.000.000,00 |
| 07/2025 | ANY ORTIZ | 202543080005 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 650.000,00 |
| 07/2025 | CARLOS GOMES | 202530670002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 600.000,00 |
| 07/2025 | ALCEU MOREIRA | 202528580002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 500.000,00 |
| 07/2025 | DANIEL TRZECIAK | 202539510003 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 250.000,00 |
| 07/2025 | FERNANDA MELCHIONNA | 202539840001 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 200.000,00 |
| 06/2025 | COM. DA SAUDE | 202450410002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 4.921.000,00 |
| 06/2025 | COM. DA SAUDE | 202450410007 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 182.855,00 |
| 05/2025 | COM. DA SAUDE | 202450410007 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 314.437,00 |
| 05/2025 | COM. DESENV. URBANO | 202450230002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 300.000,00 |
| 03/2025 | DAIANA SANTOS | 202443320003 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 1.117.451,00 |
| 03/2025 | MARCEL VAN HATTEM | 202441160001 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 1.000.000,00 |
| 03/2025 | FERNANDA MELCHIONNA | 202439840007 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 599.808,00 |
| 03/2025 | DAIANA SANTOS | 202443320015 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 500.000,00 |
| 02/2025 | ZUCCO | 202444840001 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 6.023.763,00 |
| 02/2025 | ANY ORTIZ | 202443080002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 5.277.000,00 |
| 02/2025 | REGINALDO LOPES | 202414110009 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 800.000,00 |
| 02/2025 | FERNANDA MELCHIONNA | 202439840007 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 600.144,00 |
| 02/2025 | PAULO FREIRE COSTA | 202428130015 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 350.000,00 |
| 02/2025 | MARCEL VAN HATTEM | 202441160004 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 69.646,00 |
| 12/2024 | FERNANDA MELCHIONNA | 202439840009 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 4.033.882,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | 202471220015 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 3.691.600,00 |
| 12/2024 | DAIANA SANTOS | 202443320015 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 2.000.000,00 |
| 12/2024 | ACACIO FAVACHO | 202438970004 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 1.000.000,00 |
| 12/2024 | ROGERIO CORREIA | 202440640003 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 700.000,00 |
| 12/2024 | BOHN GASS | 202428620011 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 499.878,00 |
| 12/2024 | EDUARDO GIRAO | 202441380013 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 450.000,00 |
| 12/2024 | SANDERSON | 202440730004 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 250.000,00 |
| 12/2024 | JUNIOR MANO | 202440280003 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 241.316,00 |
| 12/2024 | LUCAS REDECKER | 202440330006 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 200.000,00 |
| 12/2024 | MARCON | 202428670003 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 150.000,00 |
| 12/2024 | CARLOS GOMES | 202430670002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 150.000,00 |
| 12/2024 | FERNANDO MINEIRO | 202443740017 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 100.000,00 |
| 12/2024 | ZUCCO | 202444840004 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 100.000,00 |
| 12/2024 | LAERCIO OLIVEIRA | 202442740012 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 55.138,00 |
| 12/2024 | CELIA XAKRIABA | 202443220021 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 50.000,00 |
| 12/2024 | JULIANA CARDOSO | 202444020013 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 30.000,00 |
| 12/2024 | JULIANA CARDOSO | 202444020022 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 20.000,00 |
| 07/2017 | MARIA DO ROSARIO | 201619830023 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 50.000,00 |
| 06/2017 | ONYX LORENZONI | 201619840011 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 483.824,00 |
| 06/2017 | CARLOS GOMES | 201630670003 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 199.780,00 |
| 03/2017 | JOAO DERLY | 201636850008 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 598.570,00 |
| 03/2017 | CARLOS GOMES | 201630670003 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 0,00 |
| 12/2016 | MARIA DO ROSARIO | 201619830023 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 450.000,00 |
| 12/2016 | NELSON MARCHEZAN JUNIOR | 201628680004 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 300.000,00 |
| 12/2016 | AFONSO MOTTA | 201630200008 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 249.950,00 |
| 04/2016 | Sem informação | Sem informação | RS | PORTO ALEGRE | R$ 249.050,00 |
| 12/2015 | Sem informação | Sem informação | RS | PORTO ALEGRE | R$ 700.000,00 |