FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.964.512/0001-57 · RS · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
16
Parlamentares que indicaram
14
Total recebido
R$ 4.983.158,00
Parlamentares que indicaram (14)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 1.400.000,00 |
| 4116 | MARCEL VAN HATTEM | 3 | R$ 589.176,00 |
| 2098 | AFONSO HAMM | 1 | R$ 500.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 323.812,00 |
| 2407 | LUIZ CARLOS BUSATO | 1 | R$ 314.200,00 |
| 3685 | JOAO DERLY | 1 | R$ 300.000,00 |
| 4033 | LUCAS REDECKER | 1 | R$ 300.000,00 |
| 3662 | LUIS CARLOS HEINZE | 1 | R$ 250.000,00 |
| 3984 | FERNANDA MELCHIONNA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 2864 | JERONIMO GOERGEN | 1 | R$ 199.970,00 |
| 4168 | PEDRO WESTPHALEN | 1 | R$ 186.000,00 |
| 1986 | PAULO PIMENTA | 1 | R$ 180.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 150.000,00 |
| 4322 | CELIA XAKRIABA | 1 | R$ 90.000,00 |
Emendas recebidas (16) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.400.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 1.400.000,00 |
| 2025 | AFONSO HAMM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 323.812,00 |
| 2025 | LUIZ CARLOS BUSATO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 314.200,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 314.200,00 |
| 2025 | LUCAS REDECKER | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2016 | JOAO DERLY | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 837268 | MÚLTIPLO | 12/2016 → 07/2017 2 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2024 | MARCEL VAN HATTEM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2015 | LUIS CARLOS HEINZE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2025 | FERNANDA MELCHIONNA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | MARCEL VAN HATTEM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 199.989,00 |
| 2016 | JERONIMO GOERGEN | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 199.970,00 |
| 2025 | PEDRO WESTPHALEN | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários. | Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. | Será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 186.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 186.000,00 |
| 2016 | PAULO PIMENTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 07/2017 1 pag. | R$ 180.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo | Desporto e lazer | Educação | Transporte | Agricultura | Cultura | Organização agrária | Comércio e serviços | Saúde | Assistência social · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | PLANEJAMENTO URBANO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | TRANSPORTE TERRESTRE | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | PROMOCAO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL FEMININO E MASCULINO E A DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | ADEQUACAO DE TRAVESSIA URBANA EM SANTA MARIA - NA BR-158/287/RS | SANEAMENTO BASICO | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | Convênio (27 de 9188 relativos a este favorecido) Aquisicao de Patrulha Mecanizada e Uma Camara Fria | Aquisicao de patrulha mecanizada | Aquisicao de patrulha mecanizada. | Ampliacao da Orla de Santa Maria das Barreiras | Execucao de Pavimentacao e Drenagem Pluvial na Avenida Thomas Firmino da Silva. | Pavimentacao de vias urbanas na Vila Nova Esperanca | AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA | Pavimentacao e Drenagem de Ruas no Municipio de Santa Maria de Jetiba | IMPLANTACAO DE PASSEIO E ILUMINACAO PUBLICA. | Pavimentacao de vias urbanas na Vila Batista | RECAPEAMENTO ASFALTICO; DRENAGEM; PASSEIO PUBLICO (CALCADAS); SINALIZACAO URBANISTICA E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO. | Aquisicao de Equipamentos Esportivos e Implantacao de Parques Infantis em diversos Bairros de Santa Maria/RS. | Construcao de Campo de Futebol no Distrito de Casa de Tabua | Patrulha Agricola Mecanizada. | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE BENS | Acoes de Infraestrutura Urbana - Pavimentacao. | OBRA DE ENGENHARIA. | Pavimentacao de vias urbanas | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE BENS. | Aquisicao de Patrulha Mecanizada | Aquisicao de um veiculo e equipamentos. | RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS PUBLICAS URBANAS; IMPLANTACAO DE: GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS; DISPOSITIVOS DE CAPTACAO (BOCAS-DE-LOBO); CALCADAS COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE. | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE BENS | Implantacao de Infra-estrutura basica constante da Recuperacao de 28,50 km de Estradas Vicinais no PA Codespar , localizados na zona rural do municipio de Santa Maria das Barreiras - PA | Construcao de calcadao em Santa Maria de Jetiba | Construcao de Centro Cultural e aquisicao de mobiliario e equipamentos. | SANTA MARIA DO OESTE - PR | SANTA MARIA DA SERRA - SP | SANTA MARIA DO SALTO - MG | SANTA MARIA DO SUAÇUÍ - MG | SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA | SANTA MARIANA - PR | SANTA MARIA - RS | SANTA MARIA MADALENA - RJ | SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES | SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA | SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE | SANTA MARIA DO TOCANTINS - TO | SANTA MARIA - RN | SANTA MARIA DO HERVAL - RS | SANTA MARIA DE ITABIRA - MG | SANTA MARIA DO PARÁ - PA | SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PE | 11/2015 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2024 | MARCEL VAN HATTEM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 139.187,00 |
| 2024 | CELIA XAKRIABA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 90.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 | 2026NE462947 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3718 - MARCIO BIOLCHI | 20,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE462946 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4271 - HAMILTON MOURAO | 70,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | LUIZ CARLOS BUSATO | 202524070001 | RS | SANTA MARIA | R$ 314.200,00 |
| 12/2025 | PEDRO WESTPHALEN | 202541680007 | RS | SANTA MARIA | R$ 186.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | RS | SANTA MARIA | R$ 1.400.000,00 |
| 09/2025 | AFONSO HAMM | 202520980010 | RS | SANTA MARIA | R$ 500.000,00 |
| 09/2025 | LUCAS REDECKER | 202540330007 | RS | SANTA MARIA | R$ 300.000,00 |
| 08/2025 | FERNANDA MELCHIONNA | 202539840002 | RS | SANTA MARIA | R$ 200.000,00 |
| 06/2025 | COM. DA SAUDE | 202450410007 | RS | SANTA MARIA | R$ 323.812,00 |
| 03/2025 | MARCEL VAN HATTEM | 202441160001 | RS | SANTA MARIA | R$ 250.000,00 |
| 02/2025 | MARCEL VAN HATTEM | 202441160003 | RS | SANTA MARIA | R$ 199.989,00 |
| 02/2025 | MARCEL VAN HATTEM | 202441160002 | RS | SANTA MARIA | R$ 139.187,00 |
| 12/2024 | CELIA XAKRIABA | 202443220021 | RS | SANTA MARIA | R$ 90.000,00 |
| 07/2017 | JOAO DERLY | 201636850008 | RS | SANTA MARIA | R$ 180.000,00 |
| 07/2017 | PAULO PIMENTA | 201619860008 | RS | SANTA MARIA | R$ 180.000,00 |
| 12/2016 | JERONIMO GOERGEN | 201628640007 | RS | SANTA MARIA | R$ 199.970,00 |
| 12/2016 | JOAO DERLY | 201636850008 | RS | SANTA MARIA | R$ 120.000,00 |
| 11/2016 | LUIS CARLOS HEINZE | 201536620007 | RS | SANTA MARIA | R$ 250.000,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | RS | SANTA MARIA | R$ 150.000,00 |