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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.861.362/0001-93 · RS · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
16
Parlamentares que indicaram
14
Total recebido
R$ 10.919.528,00

Parlamentares que indicaram (14)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
5041COM. DA SAUDE1R$ 3.650.000,00
9048OSMAR TERRA1R$ 1.400.000,00
7122BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL1R$ 1.377.675,00
4271HAMILTON MOURAO2R$ 999.943,00
4332DAIANA SANTOS2R$ 699.938,00
4184LUIS CARLOS HEINZE1R$ 662.972,00
S/ISem informação1R$ 550.000,00
4484ZUCCO1R$ 500.000,00
2862BOHN GASS1R$ 314.200,00
3662LUIS CARLOS HEINZE1R$ 248.800,00
2023PAULO PAIM1R$ 166.000,00
1983MARIA DO ROSARIO1R$ 150.000,00
2865JOSE STEDILE1R$ 100.000,00
4308ANY ORTIZ1R$ 100.000,00

Emendas recebidas (16) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 3.650.000,00
MÚLTIPLO10/2025 → 12/2025
3 pag.
R$ 3.650.000,00
2025OSMAR TERRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.400.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.400.000,00
2025BANCADA DO RIO GRANDE DO SULEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.377.675,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.377.675,00
2024LUIS CARLOS HEINZEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 662.972,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura | Urbanismo | Organização agrária | Defesa nacional | Desporto e lazer | Assistência social | Saúde | Comércio e serviços | Educação | Ciência e Tecnologia · EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | DEFESA NACIONAL | PLANEJAMENTO URBANO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | SANEAMENTO BASICO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | PROMOCAO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ECONOMICA | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA) | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio (26 de 9188 relativos a este favorecido)
Pavimentacao Estrada Vicinal com Pedras Irregulares. | Capacitar trabalhadores da zona rural do municipio de Santa Rosa do Tocantins. | Aquisicao de Implementos Agricolas para o municipio de Santa Rosa de Goias. | Recapeamento Asfaltico Vias Urbanas - Santa Rosa RS. | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI - PI. | Construcao de Predio Publico | Pavimentacao de Vias Urbanas | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE BENS | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares. | AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA | Pavimentacao Avenida America | MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE | Pavimentacao com Pedras Irregulares na Comunidades da Vila 7 de Setembro e Lajeado Pessegueiro, Area Rural, Modernizacao de Infraestrutura Viaria Rural. | Construcao do Centro de Eventos, localizado na Vila Auxiliadora, Santa Rosa RS. | Aquisicao de maquinas e equipamentos especificos para transporte de maquinario pesado. | Pavimentacao, Perimetro Urbano, Municipio Santa Rosa RS. | Recapeamento asfaltico em diversas vias do municipio | Obra de Pavimentacao Asfaltica, Terraplanagem, Drenagem Superficial, Calcamento e Sinalizacao em Vias Urbanas. | Mecanizacao Agricola - Aquisicao de Maquinario Novo - escavadeira hidraulica | Modernizacao da Quadra de Esporte do Bairro Sulina, Municipio de Santa Rosa/RS. | Recuperacao de Estradas Vicinais | Pavimentacao com Pedras Irregulares em ruas da area urbana do Municipio de Santa Rosa RS, | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
SANTA ROSA DO PURUS - AC | BARRA DE SANTA ROSA - PB | SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO | SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI | SANTA ROSA DO SUL - SC | SANTA ROSA DE GOIÁS - GO | SANTA ROSA DA SERRA - MG | SANTA ROSA DE LIMA - SC | SANTA ROSA DE VITERBO - SP | SANTA ROSA - RS | NOVA SANTA ROSA - PR11/2015 → 03/2016
3 pag.
R$ 550.000,00
2025ZUCCOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2025HAMILTON MOURAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2024HAMILTON MOURAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · Múltiplo
Múltiplo
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 499.943,00
2025DAIANA SANTOSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 399.938,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 399.938,00
2025BOHN GASSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 314.200,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 314.200,00
2024DAIANA SANTOSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 300.000,00
2015LUIS CARLOS HEINZEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO11/2016
1 pag.
R$ 248.800,00
2025PAULO PAIMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 166.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 166.000,00
2015MARIA DO ROSARIOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 150.000,00
2025ANY ORTIZEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 100.000,00
2016JOSE STEDILEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 100.000,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 5 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
13/04/20262026NE456964Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
4377 - FRANCIANE BAYER20,00
10/04/20262026NE452227Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
4428 - MAURICIO MARCON100,00
13/04/20262026NE453924Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
9048 - OSMAR TERRA947.007,00
10/04/20262026NE452226Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
3984 - FERNANDA MELCHIONNA20,00
13/04/20262026NE458709Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
9048 - OSMAR TERRA90,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026DAIANA SANTOS202543320015RSSANTA ROSAR$ 399.938,00
12/2025BOHN GASS202528620022RSSANTA ROSAR$ 314.200,00
12/2025COM. DA SAUDE202550410001RSSANTA ROSAR$ 250.000,00
11/2025COM. DA SAUDE202550410001RSSANTA ROSAR$ 3.200.000,00
10/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL202571220001RSSANTA ROSAR$ 1.377.675,00
10/2025ZUCCO202544840002RSSANTA ROSAR$ 500.000,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001RSSANTA ROSAR$ 200.000,00
08/2025PAULO PAIM202520230011RSSANTA ROSAR$ 166.000,00
07/2025OSMAR TERRA202590480001RSSANTA ROSAR$ 1.400.000,00
07/2025HAMILTON MOURAO202542710001RSSANTA ROSAR$ 500.000,00
07/2025ANY ORTIZ202543080005RSSANTA ROSAR$ 100.000,00
12/2024LUIS CARLOS HEINZE202441840009RSSANTA ROSAR$ 662.972,00
12/2024HAMILTON MOURAO202442710001RSSANTA ROSAR$ 499.943,00
12/2024DAIANA SANTOS202443320015RSSANTA ROSAR$ 300.000,00
12/2016MARIA DO ROSARIO201519830003RSSANTA ROSAR$ 150.000,00
12/2016JOSE STEDILE201628650007RSSANTA ROSAR$ 100.000,00
11/2016LUIS CARLOS HEINZE201536620007RSSANTA ROSAR$ 248.800,00
03/2016Sem informaçãoSem informaçãoRSSANTA ROSAR$ 100.000,00
12/2015Sem informaçãoSem informaçãoRSSANTA ROSAR$ 300.000,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoRSSANTA ROSAR$ 150.000,00