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Emenda 0003 / 2026
202639840003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.031.500,00
Dotação atual
R$ 5.031.500,00
Empenhado
R$ 5.031.500,00
Liquidado
R$ 4.550.000,00
Pago
R$ 4.550.000,00
% Executado
90%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.031.500,00 | R$ 5.031.500,00 | R$ 5.031.500,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 11 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.686.923/0001-65 | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CACHOEIRINHA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.358.235/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 750.000,00 |
| 11.821.226/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BAGÉ | 1 | R$ 750.000,00 |
| 12.193.806/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALTO DO JACUI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SALTO DO JACUÍ | 1 | R$ 500.000,00 |
| 12.026.322/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VIAMÃO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.431.321/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALEGRETE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ALEGRETE | 1 | R$ 250.000,00 |
| 10.496.697/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA VITORIA DO PALMAR - RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA VITÓRIA DO PALMAR | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.094.476/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | RIO GRANDE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.837.020/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIQUE DOBLE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CACIQUE DOBLE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.218.782/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE BOM RETIRO DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BOM RETIRO DO SUL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.468.991/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BALNEARIO PINHAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BALNEÁRIO PINHAL | 1 | R$ 200.000,00 |