FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BALNEARIO PINHAL
CNPJ/CPF: 11.468.991/0001-58 · RS · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
26
Parlamentares que indicaram
18
Total recebido
R$ 5.162.358,00
Parlamentares que indicaram (18)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 5041 | COM. DA SAUDE | 4 | R$ 1.281.000,00 |
| 2858 | ALCEU MOREIRA | 2 | R$ 703.812,00 |
| 4033 | LUCAS REDECKER | 2 | R$ 350.000,00 |
| 3020 | AFONSO MOTTA | 2 | R$ 340.118,00 |
| 2862 | BOHN GASS | 1 | R$ 250.000,00 |
| 2407 | LUIZ CARLOS BUSATO | 1 | R$ 249.962,00 |
| 2865 | JOSE STEDILE | 2 | R$ 239.988,00 |
| 4295 | ALEXANDRE LINDENMEYER | 2 | R$ 200.000,00 |
| 2023 | PAULO PAIM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 2867 | MARCON | 1 | R$ 200.000,00 |
| 4271 | HAMILTON MOURAO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 3984 | FERNANDA MELCHIONNA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 3718 | MARCIO BIOLCHI | 1 | R$ 200.000,00 |
| 3920 | BIBO NUNES | 1 | R$ 149.978,00 |
| 4116 | MARCEL VAN HATTEM | 1 | R$ 100.000,00 |
| 4040 | MARCELO MORAES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 2863 | GIOVANI CHERINI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 7122 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | 1 | R$ 97.500,00 |
Emendas recebidas (26) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 841.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 12/2025 3 pag. | R$ 841.000,00 |
| 2025 | ALCEU MOREIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 380.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 380.000,00 |
| 2024 | ALCEU MOREIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 323.812,00 |
| 2026 | BOHN GASS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2026 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2026 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2015 | LUIZ CARLOS BUSATO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2016 1 pag. | R$ 249.962,00 |
| 2024 | AFONSO MOTTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 240.123,00 |
| 2025 | LUCAS REDECKER | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | MARCIO BIOLCHI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2026 | HAMILTON MOURAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2026 | FERNANDA MELCHIONNA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | PAULO PAIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2026 | MARCON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | LUCAS REDECKER | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 971155 | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2024 | BIBO NUNES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 149.978,00 |
| 2024 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2025 1 pag. | R$ 140.000,00 |
| 2015 | JOSE STEDILE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2016 1 pag. | R$ 139.993,00 |
| 2025 | MARCELO MORAES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2026 | GIOVANI CHERINI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2024 | ALEXANDRE LINDENMEYER | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2025 | MARCEL VAN HATTEM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2026 | ALEXANDRE LINDENMEYER | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2016 | JOSE STEDILE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 99.995,00 |
| 2016 | AFONSO MOTTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 99.995,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 97.500,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 97.500,00 |
| 2026 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2026 1 pag. | R$ 50.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 9 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | 2026NE446615 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 253.000,00 |
| 17/04/2026 | 2026NE465238 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4271 - HAMILTON MOURAO | 200.000,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE463391 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4033 - LUCAS REDECKER | 200.000,00 |
| 17/04/2026 | 2026NE465237 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2867 - MARCON | 200.000,00 |
| 16/04/2026 | 2026NE461992 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2863 - GIOVANI CHERINI | 100.000,00 |
| 14/04/2026 | 2026NE459418 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2862 - BOHN GASS | 250.000,00 |
| 23/04/2026 | 2026NE467849 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3984 - FERNANDA MELCHIONNA | 200.000,00 |
| 14/04/2026 | 2026NE459722 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3666 - POMPEO DE MATTOS | 159.920,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE457445 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4295 - ALEXANDRE LINDENMEYER | 100.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/2026 | COM. DA SAUDE | 202650410002 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 250.000,00 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDE | 202650410001 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 50.000,00 |
| 05/2026 | BOHN GASS | 202628620018 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 250.000,00 |
| 05/2026 | HAMILTON MOURAO | 202642710003 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 200.000,00 |
| 05/2026 | FERNANDA MELCHIONNA | 202639840003 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 200.000,00 |
| 05/2026 | MARCON | 202628670002 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 200.000,00 |
| 05/2026 | ALEXANDRE LINDENMEYER | 202642950007 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 100.000,00 |
| 05/2026 | GIOVANI CHERINI | 202628630008 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 100.000,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 150.000,00 |
| 12/2025 | MARCEL VAN HATTEM | 202541160002 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 100.000,00 |
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL | 202571220001 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 97.500,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 400.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 291.000,00 |
| 10/2025 | MARCELO MORAES | 202540400001 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 100.000,00 |
| 09/2025 | LUCAS REDECKER | 202540330007 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 200.000,00 |
| 08/2025 | PAULO PAIM | 202520230013 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 200.000,00 |
| 07/2025 | ALCEU MOREIRA | 202528580003 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 380.000,00 |
| 07/2025 | MARCIO BIOLCHI | 202537180001 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 200.000,00 |
| 05/2025 | COM. DA SAUDE | 202450410004 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 140.000,00 |
| 12/2024 | ALCEU MOREIRA | 202428580003 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 323.812,00 |
| 12/2024 | AFONSO MOTTA | 202430200004 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 240.123,00 |
| 12/2024 | LUCAS REDECKER | 202440330001 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 150.000,00 |
| 12/2024 | BIBO NUNES | 202439200002 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 149.978,00 |
| 12/2024 | ALEXANDRE LINDENMEYER | 202442950012 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 100.000,00 |
| 12/2016 | AFONSO MOTTA | 201630200007 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 99.995,00 |
| 12/2016 | JOSE STEDILE | 201628650007 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 99.995,00 |
| 06/2016 | LUIZ CARLOS BUSATO | 201524070021 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 249.962,00 |
| 06/2016 | JOSE STEDILE | 201528650007 | RS | BALNEÁRIO PINHAL | R$ 139.993,00 |