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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BALNEARIO PINHAL

CNPJ/CPF: 11.468.991/0001-58 · RS · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
18
Parlamentares que indicaram
13
Total recebido
R$ 3.812.358,00

Parlamentares que indicaram (13)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
5041COM. DA SAUDE2R$ 981.000,00
2858ALCEU MOREIRA2R$ 703.812,00
4033LUCAS REDECKER2R$ 350.000,00
3020AFONSO MOTTA2R$ 340.118,00
2407LUIZ CARLOS BUSATO1R$ 249.962,00
2865JOSE STEDILE2R$ 239.988,00
3718MARCIO BIOLCHI1R$ 200.000,00
2023PAULO PAIM1R$ 200.000,00
3920BIBO NUNES1R$ 149.978,00
4040MARCELO MORAES1R$ 100.000,00
4295ALEXANDRE LINDENMEYER1R$ 100.000,00
4116MARCEL VAN HATTEM1R$ 100.000,00
7122BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL1R$ 97.500,00

Emendas recebidas (18) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 841.000,00
MÚLTIPLO10/2025 → 12/2025
3 pag.
R$ 841.000,00
2025ALCEU MOREIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 380.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 380.000,00
2024ALCEU MOREIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 323.812,00
2015LUIZ CARLOS BUSATOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO06/2016
1 pag.
R$ 249.962,00
2024AFONSO MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 240.123,00
2025LUCAS REDECKEREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2025MARCIO BIOLCHIEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2025PAULO PAIMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2024LUCAS REDECKEREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Nº: 971155
MÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 150.000,00
2024BIBO NUNESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 149.978,00
2024COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO05/2025
1 pag.
R$ 140.000,00
2015JOSE STEDILEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO06/2016
1 pag.
R$ 139.993,00
2025MARCELO MORAESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 100.000,00
2024ALEXANDRE LINDENMEYEREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 100.000,00
2025MARCEL VAN HATTEMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 100.000,00
2016AFONSO MOTTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 99.995,00
2016JOSE STEDILEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 99.995,00
2025BANCADA DO RIO GRANDE DO SULEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 97.500,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 97.500,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025COM. DA SAUDE202550410001RSBALNEÁRIO PINHALR$ 150.000,00
12/2025MARCEL VAN HATTEM202541160002RSBALNEÁRIO PINHALR$ 100.000,00
12/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL202571220001RSBALNEÁRIO PINHALR$ 97.500,00
11/2025COM. DA SAUDE202550410001RSBALNEÁRIO PINHALR$ 400.000,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001RSBALNEÁRIO PINHALR$ 291.000,00
10/2025MARCELO MORAES202540400001RSBALNEÁRIO PINHALR$ 100.000,00
09/2025LUCAS REDECKER202540330007RSBALNEÁRIO PINHALR$ 200.000,00
08/2025PAULO PAIM202520230013RSBALNEÁRIO PINHALR$ 200.000,00
07/2025ALCEU MOREIRA202528580003RSBALNEÁRIO PINHALR$ 380.000,00
07/2025MARCIO BIOLCHI202537180001RSBALNEÁRIO PINHALR$ 200.000,00
05/2025COM. DA SAUDE202450410004RSBALNEÁRIO PINHALR$ 140.000,00
12/2024ALCEU MOREIRA202428580003RSBALNEÁRIO PINHALR$ 323.812,00
12/2024AFONSO MOTTA202430200004RSBALNEÁRIO PINHALR$ 240.123,00
12/2024LUCAS REDECKER202440330001RSBALNEÁRIO PINHALR$ 150.000,00
12/2024BIBO NUNES202439200002RSBALNEÁRIO PINHALR$ 149.978,00
12/2024ALEXANDRE LINDENMEYER202442950012RSBALNEÁRIO PINHALR$ 100.000,00
12/2016AFONSO MOTTA201630200007RSBALNEÁRIO PINHALR$ 99.995,00
12/2016JOSE STEDILE201628650007RSBALNEÁRIO PINHALR$ 99.995,00
06/2016LUIZ CARLOS BUSATO201524070021RSBALNEÁRIO PINHALR$ 249.962,00
06/2016JOSE STEDILE201528650007RSBALNEÁRIO PINHALR$ 139.993,00